Agropecuária condenada a pagar 1,5 milhões
Agropecuária Valinho, da zona de Alenquer condenada a pagar 1,5 milhões de euros por descargas indevidas para o meio hídrico

Autor: Adília Vieira | 3 de Outubro de 2021
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) condenou uma agropecuária ao pagamento de 1,5 milhões de euros por fazer descargas para o meio hídrico e ainda determinou o encerramento de uma exploração por três anos.
Num comunicado hoje divulgado, a APA explica que condenou a Agropecuária Valinho por 15 contraordenações ambientais muito graves, em nove delas em reincidência e em 10 com dolo eventual.
A presente coima será uma das mais elevadas em Portugal, frisa a APA no comunicado.
A condenação foi por “efetuar descargas residuais em meio hídrico” no caso a Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste.
“Trata-se de uma decisão administrativa, já notificada e ainda não transitada em julgado, relativa a 15 processos contraordenacionais (referentes a 10 explorações suinícolas distintas exploradas pela mesma sociedade) que corriam termos contra a mesma arguida (pessoa coletiva) e que foram objeto de apensação visando uma apreciação conjunta e a prolação de uma decisão única”, diz a APA no comunicado.
A sociedade agrícola foi condenada pela prática, concretiza a APA, de seis infrações relacionadas com a colocação indevida de águas degradadas, e de nove infrações “pela utilização dos recursos hídricos sem o respetivo título”.
Acessoriamente a sociedade é condenada a encerrar a exploração agropecuária de Vale Meiriço, no concelho de Alenquer, pelo prazo máximo de três anos.
A sociedade é ainda condenada a tomar medidas de prevenção de danos ambientais decorrentes da sanção acessória de encerramento, para prevenir o abandono e degradação das instalações, como o correto encaminhamento das águas residais acumuladas no local.
Leia também

Detidos suspeitos da morte de criança em Setúbal

Voluntários do Porto abatem carros oferecidos

FC Porto processa Frederico Varandas

GNR processa Sá Pinto junto do MP de Guimarães
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) condenou uma agropecuária ao pagamento de 1,5 milhões de euros por fazer descargas para o meio hídrico e ainda determinou o encerramento de uma exploração por três anos.
Num comunicado hoje divulgado, a APA explica que condenou a Agropecuária Valinho por 15 contraordenações ambientais muito graves, em nove delas em reincidência e em 10 com dolo eventual.
A presente coima será uma das mais elevadas em Portugal, frisa a APA no comunicado.
A condenação foi por “efetuar descargas residuais em meio hídrico” no caso a Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste.
“Trata-se de uma decisão administrativa, já notificada e ainda não transitada em julgado, relativa a 15 processos contraordenacionais (referentes a 10 explorações suinícolas distintas exploradas pela mesma sociedade) que corriam termos contra a mesma arguida (pessoa coletiva) e que foram objeto de apensação visando uma apreciação conjunta e a prolação de uma decisão única”, diz a APA no comunicado.
A sociedade agrícola foi condenada pela prática, concretiza a APA, de seis infrações relacionadas com a colocação indevida de águas degradadas, e de nove infrações “pela utilização dos recursos hídricos sem o respetivo título”.
Acessoriamente a sociedade é condenada a encerrar a exploração agropecuária de Vale Meiriço, no concelho de Alenquer, pelo prazo máximo de três anos.
A sociedade é ainda condenada a tomar medidas de prevenção de danos ambientais decorrentes da sanção acessória de encerramento, para prevenir o abandono e degradação das instalações, como o correto encaminhamento das águas residais acumuladas no local.

Detidos suspeitos da morte de criança em Setúbal

Voluntários do Porto abatem carros oferecidos

FC Porto processa Frederico Varandas
