Bloco arranca legislatura com legalização da eutanásia

O Bloco de Esquerda abre a legislatura com cinco diplomas, entre os quais um sobre a despenalização da morte assistida, proposta que foi chumbada durante o anterior Governo.

“Eu creio que até ao Orçamento de Estado é algo que nós gostaríamos de ver discutido, mas como devem imaginar não definimos unilateralmente o calendário da Assembleia da República”, disse hoje em conferência de imprensa o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, sobre o projeto de despenalização da morte assistida.

“Nós já temos uma base de trabalho que provou ter um apoio maioritário na Assembleia da República e daí a nossa disponibilidade para fazer o caminho o quanto antes”, acrescentou.

A última legislatura chumbou a despenalização da morte assistida por cinco votos, mas o Bloco de Esquerda acredita que, no novo quadro parlamentar, existe “uma larga maioria” que pode aprovar a eutanásia.

Os partidos que se opuseram à eutanásia na anterior legislatura – CDS e o PCP – perderam deputados, enquanto partidos favoráveis à medida, com destaque para o PAN, cresceram tendo ainda o apoio de estreantes potencialmente favoráveis, casos de Livre e a Iniciativa Liberal.

A posição foi expressa pelo líder parlamentar daquele partido no momento em que apresentou as primeiras cinco iniciativas do partido para esta legislatura. Despenalização da morte assistida, alteração à lei da nacionalidade, aumento do salário mínimo nacional para 650 euros e maior proteção para as vítimas de violência doméstica são as outras propostas.

Segundo o jornal Expresso, o novo texto do BE sobre a eutanásia será muito semelhante ao apresentado na anterior legislatura, tendo apenas algumas alterações a nível da composição do conselho que dará as autorizações para a eutanásia e sobre a forma de assinatura dos doentes que já se encontrem impossibilitados de o fazer.