Bloco exige proibição de deputados em sociedade de advogados

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, criticou hoje as hesitações políticas do PS e considerou urgente como medida de transparência acabar com a possibilidade de deputados fazerem também parte de sociedades de advogados.

Esta posição foi transmitida por Catarina Martins numa conferência promovida pelo Bloco de Esquerda sobre combate aos paraísos fiscais e à corrupção, na Fundação José Saramago, em Lisboa, que contou com intervenções da eurodeputada socialista Ana Gomes e da cabeça de lista bloquista às europeias.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, nas duas vezes que usou da palavra nesta conferência, não tocou no tema das divergências com o PS e com o Governo no que toca à Lei de Bases da Saúde, mas visou de forma crítica outras “hesitações” do partido liderado por António Costa.

No período do seu discurso em que falava sobre os fatores de erosão da democracia, Catarina Martins considerou “absolutamente chocante” que a Assembleia da República ainda não tenha tomado uma medida de “absoluta sanidade básica” no sentido de impedir que um deputado “possa estar ao mesmo tempo numa sociedade de advogados a montar os esquemas com que alguém vai fugir à lei fiscal aprovada no país”.

“Esta decisão é urgente e tem de ser tomada nos próximos tempos. O PSD fez uma proposta para ficar tudo na mesma e, aparentemente, o PS queria concordar com o PSD. Agora, ninguém sabe o que pensa o PS sobre esta matéria”, declarou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Catarina Martins apontou depois que o PS “tem andado muito hesitante em muitas matérias”.

“Mas é essencial que quem está numa sociedade de advogados fazendo negócios contra o Estado, representando interesses conflituantes com o interesse público, não possa ao mesmo tempo ser deputado. Quem ajuda um cliente a fugir à lei, não pode estar a escrever a lei. Não podemos deixar que se cavem os próprios buracos legais para a deterioração da democracia”, argumentou.

A questão dos deputados em sociedades de advogados é um dos temas mais controversos em apreciação na comissão eventual para o reforço da transparência no exercício da atividade política.