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Câmara de Santo Tirso na mira da PJ

Polícia Judiciária suspeita de relações “perigosas” entre Câmara de Santo Tirso e rede de fraude com fundos da União Europeia

Câmara Santo Tirso

A Polícia Judiciária (PJ) suspeita de uma “relação de promiscuidade” entre o vice-presidente da Câmara de Santo Tirso e um grupo de empresas que alegadamente se dedicava à obtenção fraudulenta de subsídios comunitários, cujo valor ascende a perto de três milhões de euros.

O principal suspeito da alegada associação criminosa, que foi desarticulada nesta quarta-feira 12 de dezembro, realizava, através das suas empresas, fornecimentos de diferentes tipos de bens à autarquia socialista. A Operação Dennis levou à detenção de cinco empresários, tendo sido constituídos arguidos o número dois da autarquia e uma chefe de divisão.

Foi através da sociedade do empresário de Vila Nova de Famalicão que foi vendido um carro eléctrico, importado de Itália, para os serviços urbanos da Câmara de Santo Tirso, numa adjudicação que teve como interveniente o vice-presidente desta autarquia e que está sob suspeitas de empolamento de preço para posterior distribuição de benefícios, apurou o Jornal Económico junto de fonte próxima ao processo.

Segundo a mesma fonte há suspeitas de “uma relação de promiscuidade muito grande” entre o vice-presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, e o empresário que é principal suspeito na Operação Dennis que foi desencadeada, nesta semana, no Norte do País pela PJ. Este empresário é dono de uma das principais empresas de plásticos em Famalicão, de uma rent-a-car e de uma imobiliária.

Na mira da justiça estão vários fornecimentos, nomeadamente de brindes publicitários, àquela autarquia por parte de uma empresa que, alegadamente, estará em nome de um “testa de ferro” que é o pai do principal suspeito desta rede fraudulenta de obtenção de fundos comunitários que foi desmantelada nesta semana. Ambos foram detidos, juntamente com outros três empresários.

A venda de um carro eléctrico, por cerca de 33 mil euros, pela empresa do principal suspeito à Câmara de Santo Tirso, foi realizada através de um processo de adjudicação cujo concurso os investigadores suspeitam ter sido simulado.

O vice desta autarquia, Alberto Costa, foi interveniente nesta operação por intermédio de uma chefe de divisão da autarquia, Maria Cacilda de Sousa. Segundo a PJ, esta é uma das situações que levou a buscas naquela autarquia socialista. Ambos os responsáveis camarários foram constituídos arguidos, não tendo a procuradora do Ministério Público do DCIAP acedido à pretensão da PJ do Porto da detenção de Alberto Costa para interrogatório judicial.

A procuradora terá considerado tratar-se de uma conduta “isolada” e que os valor do carro eléctrico (33 mil euros) é reduzido face aos milhões arrecadados pela rede de empresários.

Estas diligências ocorreram numa acção paralela à Operação Dennis que foi desencadeada nesta quarta-feira, 12 de dezembro, e que levou a buscas a uma dezena de empresas do Norte do país, por suspeitas dos crimes de fraude na obtenção de subsídios comunitários, fraude fiscal qualificada e branqueamento. E à desarticulação desta associação criminosa que tinha já recebido das entidades competentes subsídios comunitários do ‘Portugal 2020’ no valor de 2,7 milhões de euros, recebidos  por empresários de Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Braga e Vila do Conde.

Empresa de mulher de autarca na mira de outro inquérito

Recorde-se que esta não é a primeira vez que a Câmara liderada por Joaquim Couto é envolvida em casos judiciais. A sua mulher, Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana) , foi uma das cinco pessoas detidas a 18 de outubro pela PJ no âmbito da Operação Éter que investiga a viciação de contratos no Turismo do Norte no valor de vários milhões de euros.

Entre os detidos estão empresários ligados a dois tipos de prestação de serviços ao Turismo do Porto e Norte. Um diz respeito a serviços de marketing e publicidade, tendo Manuela Couto sido detida neste âmbito. A empresa em causa sucedeu à Mediana que chegou a ser detida por Joaquim Couto, eleito autarca pelo PS e antigo deputado pelo mesmo partido.

Nesta investigação ao caso de favorecimentos a empresas no mega-inquérito ao Turismo do Porto e Norte, estão em causa suspeitas de adjudicações a empresas de amigos, tráfico de influências e uso indevido dos recursos públicos, envolvendo meia centena de autarquias e militantes do PSD e do PS.

Já na Operação Dennis, em comunicado, a Câmara de Santo Tirso confirmou ter sido alvo de buscas. A autarquia garantiu que foi prestada à PJ “a sua total colaboração, disponibilizando toda a documentação solicitada”, salientando que o município se “tem pautado pelo respeito escrupuloso da lei, elevando a importância da informação e transparência para com os munícipes no âmbito dos procedimentos de aquisição de bens e serviços”.

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Publicado por Mtv24 Redação em 1 de Janeiro de 2019 | 20:16

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