Caso Rendeiro: É uma questão de vida ou morte
A carta que a defesa de Rendeiro enviou a Guterres denuncia condições deploráveis da prisão onde está detido. É uma questão de vida ou morte
Autor: Adília Vieira | 26 de Janeiro de 2022
Carta de advogada denuncia condições “deploráveis” da prisão onde está detido o antigo líder do BPP, considerando estar perante “uma violação grave dos direitos humanos”.
A missiva elaborada por June Stacey Marks começa por apontar a situação de insalubridade registada na prisão de Westville, onde João Rendeiro está detido – mas não só. Segundo a carta agora divulgada, a que a Multinews teve acesso, e que deve ser enviada esta quarta-feira para a Organização das Nações Unidas, João Rendeiro tem ainda sido alvo de tentativas de extorsão. Além disso, e embora reconheça que Rendeiro “está seguro onde está”, a sua defesa faz ainda questão de sublinhar que “quando forçado a conviver com outros prisioneiros, a sua situação torna-se incontrolável”.
Argumentando ainda que o seu cliente, com quase 70 anos, sofre de “um problema cardíaco causado por febre reumática”, Marks faz ainda questão de sublinhar que o estabelecimento prisional não tem “reais instalações médicas” e que, apesar de ter tentado que o seu cliente fosse visto por um cardiologista, “não obteve qualquer resposta”.
Ao que descreve aquela advogada, Westville tem apenas uma pequena enfermaria de que João Rendeiro pode socorrer-se – e apenas à quarta-feira. Na semana passada, precisa ainda a carta de Stacey Marks, Rendeiro tinha tosse e febre alta, mas nem assim recebeu qualquer tratamento. O pior, assinala, é o facto de a tuberculose e outro tipo de infeções graves terem ali uma prevalência alta.
Mas não só. Segundo faz ainda saber, o ex-banqueiro está a partilhar uma cela com mais de 50 pessoas e nem sequer teve direito a roupa de cama. “Nem um edredom foi permitido”. Uma situação, prossegue, agravada pelo facto de “as sanitas não funcionarem” e de “não haver água quente”. Neste 40 dias, exemplifica ainda, ” a água foi cortada duas vezes durante mais de 24 horas” e, frequentemente, a eletricidade deixa de funcionar “devido a interruptores defeituosos”.
No entender da defesa do ex-banqueiro, que pede assim por escrito a intervenção da ONU, a sua situação é mesmo “de vida ou morte” – considerando que, com aquela idade e estado de saúde, estas “condições horrendas” são mesmo “uma bomba-relógio”. No fundo, remata Marks, trata-se de “uma violação dos direitos humanos”, solicitando assim que “a Comissão de Direitos Humanos da ONU compareça e inspecione a prisão de Westville o mais rápido possível para garantir que as condições sejam melhoradas”.
Detido no início de dezembro na cidade de Durban, depois de três meses em fuga à justiça portuguesa – que o condenou em três processos dando como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros – João Rendeiro viu ser-lhe decretada a medida de coação mais gravosa, tendo ficado desde então em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.
