Censura no Parlamento português

É um mau começo para o mandato do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, ao ter interrompido a intervenção de André Ventura

André Ventura
Autor: Vítor Santos | 9 de Abril de 2022

O líder do Chega, André Ventura, acusou hoje o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de “censura” ao ter “interrompido a meio” a sua intervenção no encerramento do debate sobre o Programa do Governo e prometeu “combate”.

“É um caso evidente de censura. É um mau começo para o mandato de Augusto Santos Silva, mas já percebemos todos o que é que esta legislatura vai ser. Vai ser de combate. E se Augusto Santos Silva quer combate, eu não ficarei para trás e continuaremos a assumir esse combate até ao fim”, declarou André Ventura, numa conferência de imprensa no âmbito do IX Conselho Nacional do partido Chega.

O deputado e líder do Chega afirmou que o partido registou com “profunda indignação” o que aconteceu com o presidente da Assembleia da República ao “mandar calar um deputado, ou interromper um deputado, para fazer uma avaliação sobre o seu conteúdo”.

“O presidente da Assembleia da República não cumpriu o regimento, porque o regimento se refere a casos evidentes em que haja de injúria ou ofensas a outros deputados que ali estão e o Presidente é a figura, o ‘primus inter pares’ (primeiro entre iguais), deve colocar a respetiva ordem no parlamento. Em todos os casos sempre que foi feito, foi feito depois da intervenção e não cortando uma intervenção tão importante como aquela que estava a acontecer a meio”, disse André Ventura.

A intervenção do líder do Chega no encerramento do debate sobre o Programa do Governo na sexta-feira ficou marcada pelo incidente, em que André Ventura foi interrompido pelo presidente do parlamento por fazer uma generalização sobre a comunidade cigana.

“O que nós não compreendemos é que a comunidade cigana sempre esteja tão pronta para ser aplaudida por este parlamento”, afirmou Ventura, lamentando não ver notícias de “que os ciganos agrediram a GNR no Alentejo ou os bombeiros”.

E defendeu que “esta capacidade de dizer que sim à comunidade cigana tem que acabar em Portugal”, argumentando que “as minorias não devem ser confrontadas, mas também não podem ser apaparicadas ao ponto de ignorarem que têm que ter os mesmos deveres que todos os portugueses”.

André Ventura alegou que “há um cigano fugido noutro país depois de ter matado um PSP e que o patriarca da comunidade cigana diz que no seu modo, no seu tempo, o entregará à justiça”.

E falou num “paraíso de impunidade”, manifestando o seu “respeito pelo agente da PSP que morreu às mãos deste homem”.

Neste momento, o presidente da Assembleia da República interrompeu o deputado do Chega para lhe lembrar que “não há atribuições coletivas de culpa em Portugal”, tendo sido aplaudido por todo o hemiciclo à exceção da bancada do Chega, com a esquerda e alguns deputados da direita de pé.

“Solicito-lhe que continue livremente a sua intervenção, como é seu direito, respeitando este princípio”, acrescentou Augusto Santos Silva.

André Ventura promete oposição cerrada ao Partido Socialista e quer ultrapassar PSD

André Ventura, afirmou hoje, no Porto, que o objetivo do partido na atual legislatura é fazer “oposição cerrada ao Partido Socialista” e “ultrapassar o PSD” como principal partido da oposição.

“Este é um partido que sai deste Conselho Nacional com um mandato claro. Fazer oposição cerrada ao Partido Socialista, como já aconteceu neste debate do programa do Governo, fazer a oposição que o PSD não fez durante estes últimos anos. O objetivo agora é claro e não deixa margem para dúvidas a ninguém”, declarou.

André Ventura acrescentou que o Chega quer ultrapassar o PSD como principal partido da oposição.

“O partido traçou como grande objetivo para os próximos anos, para esta legislatura conseguir ultrapassar o PSD como principal partido da oposição, que se vê completamente desorientado e completamente desorganizado, em lutas internas e em disputas de território interno”.

André Ventura afirmou que o Chega se mostrou hoje “unido” e “concentrado à volta dos seus órgãos, à volta à sua liderança” e que vai lutar estes próximos anos para retirar o lugar de líder de oposição ao PSD.

“O Chega vai lutar com tudo o que tem, colocar todos os recursos que tem à sua disposição com um único objetivo, que é tornar-se e afirmar-se em Portugal como a única alternativa de Governo ao Partido Socialista”, disse, referindo que o Chega “sai motivado do Conselho Nacional para o fazer e com um mandato claro e renovado para a direção concretizar isso ao longo dos próximos anos”.

André Ventura saudou os “resultados” conseguidos nas últimas eleições legislativas, em 30 de janeiro, e referiu que foi aprovado com mais de 65% dos votos o adiamento por um ano de todas as eleições dos órgãos do partido.

Fica o vídeo da Assembleia da República:

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