Contratos de concessão mineira sob suspeitas

Contratos de concessão mineira aprovados pelo Governo em véspera de dissolução da Assembleia da República levantam suspeitas

Exploração de litio em Montalegre
Autor: Horta e Costa | 24 de Novembro de 2021

Em causa está a assinatura de 14 contratos (nove contratos e cinco adendas a contratos) para prospeção, pesquisa e exploração de recursos minerais, que ocorreu em 28 de outubro, um dia depois do ‘chumbo’ na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), de acordo com o “Movimento Não às Minas – Montalegre”.

O PSD argumenta que, “em véspera de dissolução da Assembleia da República e consequente redução da sua capacidade de escrutínio, estando o país focado mediaticamente na crise política, o Governo pode estar a apressar a aprovação de processos que são complexos, polémicos e que poderão acarretar riscos ambientais e de saúde pública”.

Os sociais-democratas advertiram que “há falta de transparência” no processo, acrescentando que foi “conduzido com opacidade e arrogância”: “Não se compreende o ‘timing’ político destas decisões, sobretudo porque fica aparente a ideia de ‘aprovação em bloco’ de projetos, à pressa, antes de uma eventual mudança de Governo”, refere o PSD.

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