Corrupção na Autoridade Tributária

Publicado por Vítor Santos em 14 de Maio de 2019 | 13:57

Operação “Duo Facie”. Polícia Judiciária faz buscas na Autoridade Tributária, na sequência de uma denúncia desta última entidade

A Polícia Judiciária fez esta terça-feira de manhã, 14 de maio, buscas na Autoridade Tributária (AT), na sequência de uma denúncia desta última entidade.

“Confirma-se. A situação que dá origem a este procedimento foi objeto de denúncia e comunicação pela AT às entidades competentes”, afirmou a fonte oficial das Finanças à Lusa.

Em comunicado enviado às redações, a PJ adianta que, no âmbito da Operação “Duo Facie”, a Polícia Judiciária desencadeou uma operação policial “que visa o combate de crimes de corrupção passiva para ato ilícito, corrupção ativa para ato ilícito, falsidade informática e violação de segredo de funcionário”.

“A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção – UNCC, em estreita articulação com a Autoridade Tributária e em inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal – DIAP, desencadeou uma operação, que visa a detenção de suspeitos da autoria dos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva para ato ilícito, falsidade informática e violação de segredo de funcionário e a consequente recolha de prova”, pode ler-se na nota.

“A operação mobilizou várias dezenas de elementos da Polícia Judiciária, bem como Magistrados Judiciais e do Ministério Público, tendo sido realizadas cerca de 13 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em Lisboa, Mafra, Coruche, Alcochete, Vendas Novas e Montijo”, acrescenta.

Na sequência destas buscas, uma funcionária da Autoridade Tributária (AT) foi detida, confirmou fonte policial à Lusa.

Foram também efetuadas buscas ao escritório de um advogado, diligência que foi confirmada à agência Lusa por fonte do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

A mesma fonte adiantou que a busca da PJ realizada a um escritório de advogado foi acompanhada por um elemento da Ordem dos Advogados, mas não precisou se a diligência foi acompanhada de mandado de detenção do causídico em causa.

No entanto, TVI avança já com a detenção do advogado António Taveira. Segundo a estação de Queluz, a funcionária passava ao jurista informação privilegiada e sobre as estratégias que a AT tinha preparadas contra os seus clientes, em disputas judiciais no Tribunal Administrativo e Fiscal.

Ainda segundo a TVI trata-se de uma investigação com mais de dois anos.