Costa despede presidente do TdC por telefone

Publicado por Vítor Santos em 3 de Outubro de 2020 | 20:03

Costa despede presidente do Tribunal de Contas por telefone. Vítor Caldeira fez vários pedidos de audiência a S. Bento, mas o primeiro-ministro não lhe respondeu

«Desrespeito pelo presidente do Tribunal de Contas e pela própria instituição» e «falta de cortesia» para com o atual titular do cargo, por este ter exercido o mandato de «forma isenta e tecnicamente irrepreensível» – é assim que os juízes conselheiros do TdC classificam a forma como António Costa decidiu comunicar a Vítor Caldeira que não será reconduzido.

Segundo avança o jornal SOL, foi por telefone que o primeiro-ministro e líder do PS comunicou ao presidente do Tribunal de Contas que os socialistas não vão renovar a proposta do seu nome no Parlamento para novo mandato.

O mesmo jornal apurou igualmente que Vítor Caldeira enviou vários pedidos a S. Bento para ser recebido em audiência formal pelo primeiro-ministro, mas nunca obteve resposta positiva.

O que é certo é que o Tribunal de Contas arrancou este ano com auditorias arrasadoras para o poder Central e Local e que fizeram correr tinta. O verniz estalou entre a entidade liderada por Vítor Caldeira e o Governo, com este último a refutar muitas das conclusões dos documentos. A venda de imóveis por parte da Segurança Social e o modelo de financiamento do ensino superior foram os que receberam reações mais ‘tempestivas’.

Segundo a entidade liderada por Vítor Caldeira, as alienações de imóveis levadas a cabo pela Segurança Social entre 2016 e 2018 não teve em conta a maximização de receitas e a seleção dos imóveis e dos procedimentos de venda não foi fundamentada do ponto de vista económico-financeiro, «tendo a venda dos imóveis sido realizada maioritariamente por procedimento de ajuste direto, na sequência da publicitação de anúncios no sítio da Segurança Social na internet».

A voz de Fernando Medina foi a mais mordaz, ao afirmar que o relatório era de «fraca qualidade», acusando mesmo o Tribunal de Contas de estar a fazer «política pura» com esta conclusão.

O presidente da Câmara de Lisboa disse ainda que os técnicos que o elaboraram preferiam que a Segurança Social fizesse «especulação» em vez de ajudar à causa de fornecer habitação a preços acessíveis.

Também o relatório sobre a análise das infraestruturas foi arrasador, revelando que «perto de dois terços (62,2%) da via férrea se apresenta num estado que carece de investimento». O presidente do Tribunal de Contas acabou por ser chamado ao Parlamento face à «necessidade de aprofundar» os problemas levantados.

Gabinete do primeiro-ministro recusou até agora dar qualquer resposta.

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