Covid-19: Máscaras passam a ser obrigatórias

Autor: Vítor Santos | 30 de Abril de 2020

O governo anunciou esta quinta-feira os detalhes do plano de “desconfinamento”. O pequeno comércio abre já na segunda-feira, embora com restrições. O mapa de normalização prevê novas reaberturas a 18 de maio e a 1 de junho.

António Costa falou ao país após um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, que se seguiu à reunião do conselho de ministros, de onde saiu o mapa para o regresso à normalidade possível, no contexto da pandemia do novo coronavírus — SARS-CoV-2 —, responsável pela covid-19. Algumas medidas já vinham a ser discutidas pelas associações dos diversos setores, que se comprometiam com as restrições a adotar.

Apoiado por gráficos e imagens, o primeiro-ministro justificou o “período de transição”, de emergência para calamidade, com a estabilização dos números de infetados.

Segundo António Costa, no combate à propagação da covid-19, ao longo dos dois últimos meses, o país “registou uma evolução positiva” no combate à pandemia de covid-19. O Conselho de Ministros aprovou, então, o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no sábado, para o estado de calamidade.

Condições

Para o desconfinamento, o governo estabeleceu “um conjunto de condições”, nomeadamente a disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante; a higienização regular dos espaços; a redução da lotação máxima; a higiene das mãos e a etiqueta respiratória; e um distanciamento físico de dois metros.

São os “pequenos passos com vista ao desconfinamento”, explicou o primeiro-ministro.

A estas medidas, junta-se a obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes públicos, nas escolas, no comércio e noutros locais fechados com múltiplas pessoas. As máscaras deverão estar acessíveis ainda este fim de semana, em supermercados, disse Costa.

Apesar do início da reabertura, vai manter-se o dever cívico de recolhimento domiciliário, bem como o confinamento obrigatório para as pessoas doentes e em vigilância ativa.

Mantém-se também proibidos os eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas. A lotação máxima dos espaços fechados fica nos cinco por cada 100 metros quadrados.

Os funerais continuam restritos, mas agora todos os familiares podem participar, sem número limite. E só a partir do final do mês serão permitidas as celebrações religiosas comunitárias, com regras a definir entre a Direção-Geral da Saúde e as confissões religiosas.

Apesar do início da reabertura, vai manter-se o dever cívico de recolhimento domiciliário, bem como o confinamento obrigatório para as pessoas doentes e em vigilância ativa.

Mantém-se também proibidos os eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas. A lotação máxima dos espaços fechados fica nos cinco por cada 100 metros quadrados.

Religião

Os funerais continuam restritos, mas agora todos os familiares podem participar, sem número limite.

Só a partir do final do mês serão permitidas as celebrações religiosas comunitárias, com regras a definir entre a Direção-Geral da Saúde e as confissões religiosas.

Trabalho

O exercício profissional vai continuar em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam. Só a partir de 1 de junho, passa a ser admitido o teletrabalho parcial, embora com horários desfasados ou equipas em espelho.

Serviços Públicos

Os balcões desconcentrados de atendimento ao público (como as repartições de finanças, conservatórias, etc.) reabrem na segunda-feira. Todavia, passa a ser obrigatório o uso de máscara, estando o atendimento condicionado à marcação prévia.

As lojas de cidadão reabrem, nas mesmas condições, apenas a 1 de junho.

Comércio e restauração

Na próxima segunda-feira, 4/05, reabre o comércio local — lojas com porta aberta para a rua com áreas até aos 200 metros quadrados. Independentemente da respetiva área, podem abrir também os cabeleireiros, barbeiros, manicures e similares, bem como as livrarias e os espaços de comércio automóvel.

Duas semanas depois, a 18/95, passam a poder abrir as lojas com porta aberta para a rua até aos 400 metros quadrados, ou partes de lojas até aos 400 metros quadrados (as autarquias podem permitir áreas maiores).

Nessa data, reabrem igualmente os restaurantes, cafés e pastelarias, bem como as esplanadas.

As lojas com área superior e os centros comerciais reabrem apenas no primeiro dia de junho.

Todavia, para frequentar estes espaços é preciso cumprir uma série de condições específicas: nas lojas é obrigatório o uso de máscaras, estando os espaços a funcionar apenas a partir das 10h.

Nos cabeleireiros, é obrigatório, para além do cumprimento de outras condições, marcar previamente uma visita.

Os restaurantes mantém-se limitados na lotação — 50% —, podendo funcionar apenas até às 23h, para além de outras condições específicas.

Escolas

Os alunos dos 11.º e 12.º anos (ou dos 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas) regressam às aulas, entre as 10h e as 17h, no dia 18/05. As crianças podem regressar às creches — mantendo-se, no entanto, a opção de apoio à família.

Nas escolas passa a ser também obrigatório o uso de máscaras. Exceção para as crianças em creches e nos jardins de infância.

Na mesma data, reabrem os equipamentos sociais na área da deficiência.

I Liga de futebol

Pedro Siza Vieira disse, num debate sobre a retoma da economia na Assembleia da República, que “no final do mês [de maio] poder-se-á retomar a competição profissional na I Liga de futebol”.

A I Liga foi suspensa por tempo indeterminado em 12 de março, após 24 das 34 jornadas – com o FC Porto na liderança da I Liga, com um ponto de vantagem sobre o campeão Benfica –, faltando disputar 90 jogos, bem como a final da Taça de Portugal, que vai opor Benfica a FC Porto.

Já a II Liga, que também foi interrompida após a 24.ª jornada, não recebeu ‘luz verde’ do Governo para o seu reatamento.

Equipamentos culturais

As bibliotecas e arquivos serão os primeiros equipamentos culturais a reabrir, já na segunda-feira, seguindo-se os museus, galerias e monumentos, em 18 de maio, anunciou também o ministro da Economia.

Siza Vieira, que falava no Parlamento, disse que, na segunda-feira, reabrem também as livrarias.

O ministro anunciou ainda que, para o final de maio, está prevista a reabertura de cinemas, auditórios e salas de espetáculos, com limitações à sua lotação.

Reabertura em maio já estava prevista há duas semanas

No dia 16 de abril, no parlamento, primeiro-ministro afirmou ser necessário já em maio “olhar para as atividades a que a autoridade do Estado impôs o encerramento: desde logo o comércio, mas também a restauração”, defendendo ações “prudentes e graduais.”

“Devemos começar pelo pequeno comércio de bairro, aquele que junta menos gente, que exige menos distância de deslocação, melhor serve a economia local e melhor. Responde às necessidades mais imediatas dos cidadãos; depois, podemos avançar para outras lojas de porta aberta para a rua; e, finalmente, devemos chegar também às grandes superfícies.”

Sobre o setor dos cabeleireiros, o líder do governo disse que “esse é um grande desafio: os cuidados pessoais, designadamente os cabeleireiros ou os barbeiros — temos de ter normas específicas de segurança para os profissionais e também para os utentes, mas temos de dar resposta e temos de ser capazes, durante o mês de maio, de criar condições para que voltemos também a ter esses serviços abertos”, disse Costa, sem nunca se comprometer com uma data concreta.

Portugal regista hoje 989 mortos associados à covid-19, mais 16 do que na quarta-feira, e 25.045  infetados (mais 540), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde. Comparando com os dados de quarta-feira, em que se registavam 973 mortos, hoje constatou-se um aumento de óbitos de 1,6%.

Relativamente ao número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus (25.045), os dados da DGS revelam que há mais 540 casos do que na quarta-feira, representando uma subida de 2,2%.

A região Norte é a que regista o maior número de mortos (566), seguida da região Centro (198), de Lisboa e Vale do Tejo (199), do Algarve (13), dos Açores (12) e do Alentejo que regista um caso, adianta o relatório da situação epidemiológica, com dados atualizados até às 24:00 de quarta-feira.