Desapareceram 60 milhões em obrigações
Obrigações apreendidas do caso BES desapareceram em 2016, mas Novo Banco só informou a justiça em 2019. Ministério Público abriu novo inquérito

Autor: Horta e Costa | 30 de Dezembro de 2019
Cerca de 60 milhões de euros em títulos obrigacionistas, que
tinham sido apreendidos à ordem do processo principal do caso Banco Espírito
Santo (BES), desapareceram quando estavam sob custódia do Novo Banco, avança o
Observador. O juiz Carlos Alexandre diz-se perplexo com a situação, que mandou
inverter. Mas o banco liderado por António Ramalho contesta a decisão.
“Em 15 anos, nunca me tinha sido dado a conhecer que, após
uma apreensão, o que estava à guarda do fiel depositário (neste caso, o Novo
Banco), fosse movimentado sem conhecimento do tribunal“, afirmou Carlos
Alexandre, citado pelo Observador. Os títulos foram declarados extintos por
emitentes e credores, ou seja, deixaram de ter valor e de ser considerados para
as indemnizações dos lesados do BES.
A “estupefação” do juiz está expressa no despacho judicial
de 22 de novembro, em que é ordenado ao Novo Banco o depósito de uma caução de
60 milhões de euros para repor o valor total destas obrigações, avança ainda o
jornal.
O Novo Banco vai contestar esta decisão junto do Tribunal da
Relação de Lisboa, considerando que não tem responsabilidade. “A atuação do
banco é apenas de mero custodiante, pelo que é totalmente alheio” à extinção
dos títulos por não ser nem emitente da obrigação nem credor, defende fonte
oficial do Novo Banco ao Observador.
Os procuradores que investigam a gestão do BES e do GES
decidiram abrir uma nova investigação para determinar as circunstâncias da
extinção dos títulos arrestados que estavam à guarda do Novo Banco por ordem do
juiz Carlos Alexandre.
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Cerca de 60 milhões de euros em títulos obrigacionistas, que tinham sido apreendidos à ordem do processo principal do caso Banco Espírito Santo (BES), desapareceram quando estavam sob custódia do Novo Banco, avança o Observador. O juiz Carlos Alexandre diz-se perplexo com a situação, que mandou inverter. Mas o banco liderado por António Ramalho contesta a decisão.
“Em 15 anos, nunca me tinha sido dado a conhecer que, após uma apreensão, o que estava à guarda do fiel depositário (neste caso, o Novo Banco), fosse movimentado sem conhecimento do tribunal“, afirmou Carlos Alexandre, citado pelo Observador. Os títulos foram declarados extintos por emitentes e credores, ou seja, deixaram de ter valor e de ser considerados para as indemnizações dos lesados do BES.
A “estupefação” do juiz está expressa no despacho judicial de 22 de novembro, em que é ordenado ao Novo Banco o depósito de uma caução de 60 milhões de euros para repor o valor total destas obrigações, avança ainda o jornal.
O Novo Banco vai contestar esta decisão junto do Tribunal da Relação de Lisboa, considerando que não tem responsabilidade. “A atuação do banco é apenas de mero custodiante, pelo que é totalmente alheio” à extinção dos títulos por não ser nem emitente da obrigação nem credor, defende fonte oficial do Novo Banco ao Observador.
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