Dívidas em atraso a hospitais duplicaram em 4 meses

Os pagamentos em atraso do Serviço Nacional de Saúde passaram de 147,5 milhões de euros no final de 2020 para 390,3 milhões no final de abril

Autor: Vítor Santos | 26 de Maio de 2021

Os pagamentos em atraso dos hospitais públicos atingiram os 390,3 milhões de euros no final de abril, mais do dobro dos 147,5 milhões de euros que se registavam no final de 2020. Este aumento significativo das dívidas por pagar, há mais de 90 dias, coincide com um período em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) esteve fortemente pressionado pela terceira vaga da pandemia em Portugal, tendo o país sido o pior do mundo durante algum tempo.

Os dados constam da síntese de execução orçamental divulgada esta quarta-feira pela Direção-Geral do Orçamento: “Para a evolução homóloga [dos pagamentos em atraso], contribuíram, sobretudo, os Hospitais EPE que registaram um aumento de 178,1 milhões de euros, atenuado pela diminuição de 21,7 milhões de euros na Administração Regional“, lê-se no documento. Na variação mensal o maior contributo (+78,5 milhões) também é do SNS.

No total, no final de abril, o Estado tinha pagamentos em atraso no valor de 645,7 milhões de euros, ou seja, contas por pagar há mais de 90 dias após a data de vencimento acordada entre as partes. Este valor representa um crescimento de 173,2 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, altura em que Portugal também já estava a batalhar contra a Covid-19.

A estes pagamentos em atraso somam-se mais quase 900 milhões de euros (valores de março) de faturas por pagar, mas que ainda estão dentro dos prazos acordados, ou de dívida vencida, a qual já não está dentro dos prazos mas ainda não ultrapassou os 90 dias, segundo o Portal do SNS. O prazo médio de pagamentos a fornecedores em março era de 124 dias.

Também este volume de dívida, que ainda não está em atraso, tem vindo a aumentar desde o início do ano, após ter descido na reta final de 2020 por causa de injeções extraordinárias no SNS, o que tem ocorrido recorrentemente no final de cada ano. Este é um dos sintomas do problema da “suborçamentação crónica” do SNS que tem vindo a ser criticado por várias entidades, nomeadamente a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

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