Elsa Judas alvo de processo disciplinar

Entre outros ilícitos, Elsa Judas, antiga presidente da Comissão Transitória nomeada por Bruno de Carvalho, “martelou” a data da convocatória da AG de 17 de junho

Elsa Judas
Autor: Vítor Santos | 10 de Julho de 2018

Elsa Judas, antiga presidente da Comissão Transitória nomeada por Bruno de Carvalho, “martelou” a data da convocatória da AG de 17 de junho , para análise da situação do clube e esclarecimento aos sócios. Elsa Judas assinou convocatória a 31 de maio, mas só foi nomeada a 1 de Junho. Mais: na data da convocatória estava suspensa de sócia do Sporting pelo não pagamento de quotas desde 2009.

Elsa Judas, antiga presidente da Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral (MAG) e apoiante de Bruno de Carvalho, vai ser alvo de um processo disciplinar da Comissão de Fiscalização do Sporting, “por falsificação da data da convocatória” da assembleia geral (AG) comum ordinária, marcada para 17 de junho de 2018 e que não se chegou a realizar, por decisão do tribunal.

Segundo o Jornal Económico, Elsa Judas já terá sido notificada nesta terça-feira, 10 de julho, sobre este processo que dá conta que a advogada assinou a convocatória a 31 de maio quando só tinha sido nomeada no dia seguinte, 1 de junho, e ainda se encontrava suspensa de sócia pelo não pagamento de quotas.

Avança o Jornal Económico que a “falsificação das data da convocatória da AG” é um dos aspectos que consta na nota de culpa que seguiu hoje para Elsa Judas e os outros dois membros da Comissão Transitória da MAG (Trindade Barros e Yassin Nadir Nobre) como a usurpação de funções da MAG, presidida por Jaime Marta Soares, sustentando o processo disciplinar que não podem alegar desconhecimento dos estatutos do clube, nomeadamente que não podiam exercer funções, sem o pagamento de quotas regularizado, mesmo que fosse regular o órgão para o qual foram eleitos. Face a esta nota de culpa, foi determinada a suspensão de sócios destes três membros da Comissão Transitória da MAG.

Neste processo disciplinar é sustentado que Elsa Judas “martelou” as datas da convocatória da AG de 17 de junho – para aprovação do Orçamento da época 2018/19, análise da situação do clube e esclarecimento aos sócios-, tendo também decidido marcar uma AG eleitoral para a MAG e para o CFD para o dia 21 de julho. Ambas as reuniões magnas dos sócios do Sporting acabaram por ficar sem efeito, após o tribunal judicial da comarca de Lisboa  ter validado a providência cautelar de Marta Soares e proibido as AG  do Sporting, ao determinar a sua “suspensão imediata”.

Ora, a convocatória da AG de 17 de junho é datada de 31 de maio, quando Elsa Judas apenas foi nomeada a 1 de Junho para a Comissão Transitória da MAG, pelo então conselho directivo (CD)  liderado por Bruno de Carvalho. Mais: é sustentado ainda no processo disciplinar que Elsa Judas quando convocou esta AG encontrava-se suspensa de sócia. Ou seja, não pagava quotas desde 2009, situação que acabou alegadamente por regularizar às 23h59 do dia 31 de maio, na véspera de ser nomeada por Bruno de Carvalho para a Comissão Transitória.

Confrontada com este processo disciplinar, Rita Garcia Pereira da Comissão de Fiscalização recusou qualquer comentário. “Não comento”, avançou este membro do órgão nomeado pela MAG do clube para exercer as funções que cabem ao Conselho Fiscal e Disciplinar, que está demissionário.

O processo disciplinar instaurado pela Comissão de Fiscalização a Elsa Judas junta-se agora a um outro processo instaurado no passado dia 13 de junho ao então presidente do Conselho Diretivo do Sporting que acabou por ditar a suspensão de Bruno de Carvalho.

Recorde-se que o presidente demissionário da MAG, Jaime Marta Soares, marcou uma AG para votar a destituição do CD, para 23 de junho – sobre a qual foi interposta uma providência cautelar para a sua realização pela MAG – e nomeou uma comissão de fiscalização para evitar o vazio provocado pela demissão da maioria dos elementos do Conselho Fiscal e Disciplina(CFD).

O CD do Sporting, que não reconheceu legalidade a estas decisões, criou uma Comissão Transitória da MAG, liderada por Elsa Judas, que, por sua vez, convocou uma AG para o dia 17 de Junho.

O CD do Sporting Clube de Portugal então liderado por Bruno de Carvalho revelou em comunicado que reuniu a 1 de junho, na sequência da renúncia em bloco da Mesa da Assembleia Geral e da renúncia da maioria dos membros do CFD,  tendo deliberado no mesmo dia substituir a Mesa demissionária da AG e respectivo presidente, Jaime Marta Soares,  através da criação de uma Comissão Transitória da MAG, composta por Elsa Tiago Judas, sócia nº 29.109-0, advogada, Professora Universitária e Doutoranda em Direito; Trindade Barros, sócio nº 26.185-0, advogado, professor universitário, Doutorando em Direito; e Yassin Nadir Nobre, sócio nº 79.805-0, empresário e gestor.

Uma deliberação que, segundo o comunicado do anterior Conselho  Diretivo, foi tomada “ por não ter sido iniciado pelos mesmos os procedimentos legais e estatutários a que estão vinculados, e que permitiriam o normal funcionamento do Clube e a consequente defesa dos superiores interesses do Sporting Clube de Portugal”.

Neste comunicado de 1 de julho, são ainda assinaladas pelo então Conselho directivo “uma série de decisões ilegais, como, por exemplo o anúncio de Assembleias Gerais de destituição e a constituição de Comissões de Fiscalização ilegítimas, que têm sido altamente nocivas para a actividade do Clube, a actividade da SAD e para a imagem das mesmas”.

Elsa Judas não pagava quotas há quase 10 anos

Elsa Tiago Judas integra a Comissão Transitória para a MAG e chegou a ser proposta como presidente deste órgão na Assembleia Geral agendada para o dia 21 de julho. Ora, para assumir este cargo, a jurista teria de cumprir o que diz explicitamente o Artigo 53.º dos Estatutos do Sporting, que se refere concretamente à composição da Mesa da Assembleia Geral. Um artigo que também se aplica a Trindade de Barros, que também não tinha as quotas regularizadas.

No ponto 2 deste artigo do estatuto é estipulado que “o presidente da Mesa da Assembleia Geral deverá ter pelo menos vinte anos de inscrição ininterrupta como sócio efetivo A, e ter pago ininterruptamente, pelo menos nos últimos vinte anos anteriores à data de eleição, as quotas de valor máximo do escalão de base”.

Alguns jornais desportivos avançaram recentemente que o nome de Elsa Tiago Judas, sócia 29109 do Sporting, não consta nos últimos cadernos eleitorais, elaborados em 2017, tal como aconteceu também em 2013, sendo legítimo levantar dúvidas quanto à sua legitimidade para assumir a presidência da MAG.

A 14 de junho ao jornal A Bola Elsa Tiago Judas garantiu que o pagamento de quotas este sempre em dia, não tendo encontrado explicação para o seu nome não constar nos cadernos eleitorais de 2017. “Não consto nos cadernos eleitorais de 2017? Não faço ideia porquê…”, afirmou àquele jornal desportivo.

Elsa Tiago Judas garantiu ainda que “as quotas têm sido sempre pagas”,  passando a mensagem que estaria em condições de assumir o cargo de presidente da MAG.

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