Emigrantes impedidos de votar

Portugueses emigrantes estão a ser impedidos de votar no respetivo consulado. Governo admite problemas pontuais

Voto antecipado
Autor: Horta e Costa | 29 de Janeiro de 2022

Multiplicam-se os relatos de cidadãos portugueses a residirem em Madrid que não estão a conseguir votar presencialmente no consulado de Portugal na capital espanhola para as eleições legislativas.

O consulado diz que não estão registados e deveriam ter votado por correspondência, mas os eleitores dizem que não receberam a carta.

O Ministério da Administração Interna fala em “problemas pontuais” na correspondência enviada para o estrangeiro, situação que está a acompanhar, e diz que Portugal já recebeu mais de 12% dos votos por correspondência de Espanha.

“Efetivamente nunca recebemos a carta. Hoje fomos ao consulado para votar, demos o nosso cartão de cidadão aos funcionários, mas não foi possível. Foi-nos dito que a carta está em trânsito, algures em parte incerta”, conta João Pita Rua, que está recenseado há mais de três anos em Espanha.

Durante o último mês, João e o seu colega Henrique Borges, registado em Espanha há quatro anos, fizeram questão de contactar o consulado em Madrid para perceberem qual seria a melhor forma de votar para o caso não receberem a carta em casa. Foi lhes dito, então, que não haveria problema pois poderiam sempre votar presencialmente no consulado durante o fim de semana de 29 e 30, relatam ambos.

“Confrontamos os funcionários do consulado com esta informação. Apenas nos disseram que o call center para onde ligamos é um serviço subcontratado e que ‘não sabem do que falam’. Como vou então exercer o meu direito de voto?”, questiona Henrique.

Para votar no consulado era necessário ter registado até ao dia 5 de dezembro, de acordo com a Lei Eleitoral, algo que João Pita Rua e Henrique Borges não fizeram porque pensavam que iam votar por correspondência, assim como muitos outros se encontram na situação.

“Estou com mais de uma dezena de amigos e nenhum conseguiu votar no consulado”, relata Henrique Borges.

“Muitas pessoas, centenas estarão na mesma situação, pois difundimos a mensagem junto dos outros portugueses de que poderiam votar no consulado se não tivessem recebido a carta. Do consulado disseram-nos que tinham apenas algumas pessoas para votar presencialmente, apenas 14 pessoas, o que é um número muito reduzido tendo em conta uma comunidade de mais de 30 mil portugueses aqui em Espanha”, conta João Pita Rua.

Para João Pita Rua é “quase utópico” pensar que ainda vai conseguir votar. Não deixa de lamentar, ainda assim, o “sistema burocrático, pouco claro e arcaico” que não ajuda a combater o fenómeno de abstenção que costuma ser elevado no círculo eleitoral da Europa.

Após a partilha do artigo nas redes sociais, outros eleitores deram conta que o mesmo problema em Madrid e também acontece em Maputo, Moçambique.

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