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Empresários embolsaram milhões em fundos comunitários

Publicado por Vítor Santos em 12 de Dezembro de 2018 | 20:27

Polícia Judiciária deteve cinco empresários que terão obtido indevidamente 1,9 milhões de euros do Fisco e 2,7 milhões de euros de fundos comunitários

Polícia Judiciaria

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Cinco empresários foram detidos na Operação Dennis da PJ que desarticulou uma “associação criminosa” por crimes de fraude fiscal, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio, entre outros, no norte do país.

No decurso de 35 buscas, realizadas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Braga e Vila do Conde, foram detidos cinco indivíduos, todos empresários, quatro do sexo masculino e um do sexo feminino, e com idades compreendidas entre os 38 e os 73 anos, fortemente indiciados pelos referidos crimes”, revela a PJ/Norte em comunicado.

Segundo adianta também uma nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), durante a operação, dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), coadjuvada pela Polícia Judiciária, e em articulação com a Autoridade Tributária/Direção de Finanças do Porto, foram realizadas 35 buscas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Braga e Vila do Conde.

Em causa estão crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio.

Segundo os investigadores, a associação criminosa criou e geriu um conjunto de sociedades comerciais, com o recurso a “testas de ferro”, visando ocultar os verdadeiros administradores e despistar eventuais fiscalizações por parte das entidades competentes.

Facturação fictícia

Tal conduta teve como finalidade a emissão de faturação fictícia entre essas sociedades comerciais, no intuito de aumentar de forma substancial o valor do IVA a receber do Estado.

O esquema montado permitia – de acordo com a investigação – “evidenciar um volume de negócios que não correspondia ao real, mas principalmente permitiu que outras sociedades, dominadas pela associação criminosa, apresentassem candidaturas a fundos comunitários, no âmbito do programa de apoio comunitário “Portugal 2020”, candidaturas essas num valor total de cerca de 35 milhões de euros e valor aprovado superior a 20 milhões de euros, tendo a associação criminosa recebido já das entidades competentes subsídios no valor de cerca de 2,7 milhões de euros.

Relativamente ao IVA e IRC, com o circuito fechado de faturação fictícia, este grupo de sociedades terá obtido um crédito fiscal de cerca de 1,9 milhões de euros.

Os empresários detidos – cinco homens e uma mulher – têm entre os 38 e os 73 anos e foram conduzidos ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

Durante a operação policial, foram apreendidas vários automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis, além de variada documentação de natureza contabilística e fiscal.

A operação Dennis envolveu cerca de 100 elementos, incluindo magistrados judiciais e do Ministério Público, investigadores da Diretoria do Norte e do Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária e Inspetores Tributários da Direção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária.


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