Ex-funcionário do PCP recusou indemnização de 12.000 euros

Ex-funcionário e militante do PCP recusou indemnização de 12.000 euros e insiste ser reintegrado no partido

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PCP
Autor: Horta e Costa | 25 de Março de 2019

O militante e ex-funcionário do PCP Miguel Casanova recusou uma indemnização de 12.000 euros, insistindo na sua reintegração no partido, com funções políticas, na ação que interpôs em tribunal para impugnar um despedimento que considera ilegal.

As alegações finais do processo 21635/18.0T8LSB, que decorre no Tribunal do Trabalho de Lisboa, estão marcadas para sexta-feira, pelas 15:00, após a audição de cerca de duas dezenas de testemunhas, tanto de acusação como de defesa, nas últimas semanas.

Depois das alegações finais, a juíza terá um prazo de 20 dias para produzir a sentença, que poderá ainda ter recurso para o Tribunal da Relação.

Segundo fonte ligada ao processo, Miguel Casanova rejeitou a tentativa de conciliação entre as partes, em janeiro – algo que ocorre neste tipo de processos antes do julgamento propriamente dito -, a qual implicaria ser ressarcido numa verba “na ordem dos 12.000 euros”.

A quantia terá sido proposta a título de indemnização pelos “mais de dez anos de trabalho como funcionário do PCP”, na sequência do seu despedimento, efetivado em maio de 2018. Casanova recusou a “compra do posto de trabalho com o dinheiro dos militantes”, acrescentou a mesma fonte.

Fonte oficial comunista disse à Lusa que “o processo movido contra o PCP é matéria da vida interna do partido e aquilo que o PCP tinha a dizer foi dito em tribunal”.

No entanto, esclareceu a mesma fonte, “a pessoa envolvida abandonou o trabalho, não foi despedida” e o PCP não apresentou qualquer proposta de indemnização ao queixoso.

Miguel Casanova, segundo várias fontes, desempenhava funções de dirigente na Organização Regional de Setúbal do PCP até que, no início de 2018, foi contactado no sentido de mudar de instalações e de tarefas, para o recinto da Festa do Avante!, no vizinho concelho do Seixal.

O então funcionário do partido terá continuado a apresentar-se ao trabalho em Setúbal, onde o seu gabinete, segundo outra fonte, foi desmantelado em março de 2018, falhando assim a presença na Quinta da Atalaia (Seixal), como o PCP requeria.

Miguel Casanova desejava manter as “funções políticas, que cumpria desde 2007, em vez de funções meramente técnicas”, no espaço dedicado ao evento político-cultural anual dos comunistas.

O filho de José Casanova, histórico militante do PCP, antigo dirigente e diretor do jornal “Avante!” entre 1997 e 2014, diz-se vítima de perseguição política por ter “fugido da linha oficial do partido”, desde o final de 2015, ao criticar publicamente, em reuniões e órgãos do partido, a atual solução política que viabilizou o Governo socialista, com a posição conjunta assinada entre PS e PCP, a denominada “geringonça”, assente em acordos semelhantes com BE e “Os Verdes”.

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