Governo entrega exploração de lítio a acusado de fraude
O Governo entregou por 35 anos a exploração de lítio em Montalegre, a um dos acusados da maior fraude com fundos comunitários de que há memória no país
António Marques e Ricardo Pinheiro foram acusados pelo DCIAP
da maior fraude na obtenção de fundos comunitários de que há memória em
Portugal. Alegadamente terão participado no desvio de cerca de dez milhões de
euros.
Agora estão em litígio por causa de um contrato de concessão
milionário para exploração de lítio no município socialista de Montalegre,
assinado com o Estado há duas semanas.
António Marques e Ricardo Pinheiro eram sócios quando
ganharam direito à concessão através da empresa Lusorecursos Lda. Mas três dias
antes da assinatura do contrato, Ricardo Pinheiro criou uma nova empresa e foi
com ela que ganhou a licença para explorar lítio por 35 anos, sem estudo de
impacto ambiental. Com parecer negativo ao estudo prévio e num processo à
margem do concurso público que o Governo só irá lançar agora em maio.
Apesar de todas as dúvidas sobre a legalidade desta
concessão, o secretário de Estado da Energia garante que está de consciência
tranquila.
Fica o vídeo da investigação do Sexta às 9, da RTP