O socialista Eduardo Ferro Rodrigues foi hoje eleito, pela segunda vez, presidente da Assembleia da República com 178 votos a favor, 44 brancos e oito nulos, na primeira sessão do novo parlamento. Ferro Rodrigues era candidato único ao cargo.
Há quatro anos, foi eleito com 120 favoráveis, mas nesse ano o PSD apresentou um candidato, Fernando Negrão, que recolheu 108 votos.
O regimento da Assembleia da República determina que o primeiro do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.
A votação nominal, chamados um a um, por ordem alfabética, pela mesa da Assembleia, durou 43 minutos, após o que a sessão foi interrompida para se fazer a contagem de votos.
Primeira reunião do novo parlamento durou seis minutos
A primeira sessão da XIV legislatura da Assembleia da República demorou apenas seis minutos, o tempo suficiente para ser aprovada a comissão que vai fazer a verificação de poderes dos novos deputados.
Às 10:09, como é da praxe parlamentar, coube a Ana Catarina Mendes, líder da maior bancada, do PS, iniciar a reunião e convidar o presidente cessante do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, a dirigir os trabalhos interinamente.
Está previsto que seja anunciada, formalmente, a candidatura de Ferro ao cargo de segunda figura do Estado português, logo a seguir ao Presidente da República.
Já na tribuna da presidência, Ferro Rodrigues convidou dois deputados, das bancadas maiores, PS e PSD, para secretários da mesa.
Foi aprovada a comissão, por unanimidade, e eram 10:15 quando Ferro Rodrigues deu por encerrada a sessão até às 15:00.
Esta comissão faz a verificação de poderes e trata, por exemplo, das substituições de deputados, os que são membros do Governo, por exemplo, a começar pelo primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa.
Ana Catarina Mendes saudou todos os deputados eleitos para esta legislatura, afirmando esperar que cumpram o seu mandato de acordo com o que se propuseram ao eleitorado.
Os deputados começaram a ocupar os seus lugares meia hora antes da hora prevista para o início da sessão e um dos primeiros foi Ascenso Simões, do PS.
Nas bancadas, mais à direita do que à esquerda, viam-se muitas caras novas – há uma renovação superior a um terço.
Um dos últimos parlamentares a chegar ao hemiciclo, já Ferro Rodrigues estava a conduzir os trabalhos, foi André Ventura, do Chega.
Há três partidos que se estreiam no hemiciclo de São Bento, o Chega (Ch), da extrema-direita (1,29%), a Iniciativa Liberal (IL) (1,29%), Livre (L), de esquerda (1,09%), e com um deputado cada.
O PAN, que tinha apenas um deputado desde 2015, vai agora poder formar um grupo parlamentar, com quatro parlamentares.
O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas de 06 de outubro, com 36,35% do total e 108 deputados, segundo os resultados divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
O PSD foi o segundo, com 27,77% dos votos e 79 deputados, o BE ficou em terceiro, com 9,52% e 19 deputados, a coligação CDU (PCP/PEV) em quatro, com 6,34% e 12 deputados, o CDS em quarto lugar, com 4,4% e cinco deputados, e o PAN foi quinto, com 3,32% e quatro deputados.
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