Gerigonça empanou e Costa prepara declaração ao país
Primeiro-ministro faz declaração ao país na sequência da crise causada com a aprovação da contabilização total do tempo de serviço dos professores
Autor: Vítor Santos | 3 de Maio de 2019
O primeiro-ministro faz hoje uma declaração ao país, após
reunir-se com o Presidente da República na sequência da crise causada com a
aprovação pelo parlamento da contabilização total do tempo de serviço dos
professores.
Segundo fonte oficial do executivo, a declaração ao país de
António Costa será feita a partir da residência oficial do primeiro-ministro.
O parlamento aprovou na quinta-feira uma alteração ao
decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras
forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove
anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.
Na sequência deste passo do parlamento, o primeiro-ministro
convocou para hoje de manhã, com caráter de urgência, uma reunião
extraordinária de coordenação política do Governo, encontro que ainda está a
decorrer na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
Numa foto publicada na rede social Instagram, a meio da
manhã, estavam presentes nessa reunião do chamado “núcleo duro”
político do executivo, além de António Costa, os ministros das Finanças (Mário
Centeno), da Presidência (Mariana Vieira da Silva), das Infraestruturas (Pedro
Nuno Santos) e da Educação (Tiago Brandão Rodrigues), assim como o secretário
de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro) e a secretária-geral
adjunta do PS (Ana Catarina Mendes).
Esta manhã, no parlamento, vários dirigentes socialistas
referiram à agência Lusa que as alterações ao decreto do Governo “colidem
com a Constituição da República e implodem o Programa de Estabilidade (que
passou no parlamento ainda no mês passado), já que podem representar um aumento
de despesa anual na ordem dos 800 milhões de euros”.
Como tal, esperam um veto político (ou um pedido de
fiscalização sucessiva) do Presidente da República, caso PSD, CDS-PP, Bloco de
Esquerda e PCP confirmem em votação final global estas alterações para a
contabilização do tempo de serviço dos professores no período em que houve
congelamento.
Em declarações aos jornais Expresso e Público, o líder do
Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, aludiu mesmo ao papel do Presidente da
República neste diferendo, assim como à questão das dúvidas de ordem
constitucional.
“Espero que a mesma norma seja travada, desde o
Presidente da República à própria fiscalização da constitucionalidade”,
disse.
Carlos César defendeu também que “aprovar o regime
proposto para os professores implica adotar necessariamente o mesmo
procedimento para as outras carreiras, o que quer dizer em termos de aumento de
despesa não menos de 800 milhões de euros”.
“Acho que uma decisão dessa natureza da direita, em
conluio com o BE e o PCP, é absolutamente impensável, além de
inconstitucional”, acrescentou.
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O primeiro-ministro faz hoje uma declaração ao país, após reunir-se com o Presidente da República na sequência da crise causada com a aprovação pelo parlamento da contabilização total do tempo de serviço dos professores.
Segundo fonte oficial do executivo, a declaração ao país de António Costa será feita a partir da residência oficial do primeiro-ministro.
O parlamento aprovou na quinta-feira uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.
Na sequência deste passo do parlamento, o primeiro-ministro convocou para hoje de manhã, com caráter de urgência, uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo, encontro que ainda está a decorrer na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
Numa foto publicada na rede social Instagram, a meio da manhã, estavam presentes nessa reunião do chamado “núcleo duro” político do executivo, além de António Costa, os ministros das Finanças (Mário Centeno), da Presidência (Mariana Vieira da Silva), das Infraestruturas (Pedro Nuno Santos) e da Educação (Tiago Brandão Rodrigues), assim como o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro) e a secretária-geral adjunta do PS (Ana Catarina Mendes).
Esta manhã, no parlamento, vários dirigentes socialistas referiram à agência Lusa que as alterações ao decreto do Governo “colidem com a Constituição da República e implodem o Programa de Estabilidade (que passou no parlamento ainda no mês passado), já que podem representar um aumento de despesa anual na ordem dos 800 milhões de euros”.
Como tal, esperam um veto político (ou um pedido de fiscalização sucessiva) do Presidente da República, caso PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP confirmem em votação final global estas alterações para a contabilização do tempo de serviço dos professores no período em que houve congelamento.
Em declarações aos jornais Expresso e Público, o líder do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, aludiu mesmo ao papel do Presidente da República neste diferendo, assim como à questão das dúvidas de ordem constitucional.
“Espero que a mesma norma seja travada, desde o Presidente da República à própria fiscalização da constitucionalidade”, disse.
Carlos César defendeu também que “aprovar o regime proposto para os professores implica adotar necessariamente o mesmo procedimento para as outras carreiras, o que quer dizer em termos de aumento de despesa não menos de 800 milhões de euros”.
“Acho que uma decisão dessa natureza da direita, em conluio com o BE e o PCP, é absolutamente impensável, além de inconstitucional”, acrescentou.
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