Impunidade em Portugal é uma pouca vergonha

Publicado por Horta e Costa em 17 de Outubro de 2019 | 13:26

Ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, referindo-se à corrupção, ao compadrio e ao corporativismo, diz que impunidade em Portugal é uma pouca vergonha

O ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou esta quinta-feira que «o combate à corrupção, ao compadrio e ao corporativismo deve ser a prioridade total, ser a número um», e que este deve ser um «desígnio»  de todas as forças políticas, avança o “Jornal de Negócios”.

«Uma cultura de impunidade como temos em Portugal – de deixarmos os processos arrastar-se anos a fio, de recurso em recurso, sem as pessoas serem condenadas e irem para a prisão – é uma pouca vergonha para a nossa Justiça», considerou o economista, que integrou o executivo liderado por Passos Coelho, e falava durante uma conferência na Fundação de Serralves, no Porto.

O actual director do departamento de estudos sobre países na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) disse que Portugal tem de «acabar em definitivo com as rendas excessivas nalguns sectores e com os privilégios de sectores protegidos, sendo imperioso também diminuir as barreiras aos serviços».

A criação de uma agência nacional contra a corrupção e de um tribunal especializado nesta área, a regulamentação do enriquecimento ilícito, a introdução da protecção de delatores, a “limitação do número de recursos dos acusados de corrupção sem penas de prisão efectiva” ou o reforço dos mecanismos de transparência das compras do Estado estão entre as medidas defendidas pelo ex-ministro.

Recordou ainda como, em 2012, o acusaram de estar «a ir mais longe do que Salazar» quando desenhou uma lei-quadro para as ordens profissionais que «protegia menos as corporações». «As corporações são demasiado fortes em Portugal. Não gostam da concorrência e quem paga somos todos nós, os contribuintes», referiu.

Em Abril deste ano, recorde-se, Álvaro Santos Pereira acusou alguns membros do Governo socialista de terem pressionado o gabinete do secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, para remover a palavra corrupção do seu relatório sobre a economia portuguesa. «Houve algum incómodo e quer a delegação portuguesa na OCDE, quer um membro do Governo, fez chegar ao gabinete do secretário-geral [Ángel Gurría] algumas preocupações com o relatório. Esses membros manifestaram a sua intenção de remover a palavra corrupção do relatório», acusou Santos Pereira, responsável pela elaboração do documento.

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