Incidente com refugiados em Setúbal

Comissão Europeia não está satisfeita e quer explicações de Portugal sobre incidente com refugiados ucranianos em Setúbal

Refugiados em Setúbal
Autor: Horta e Costa | 19 de Agosto de 2022

Apesar de o caso ter sido arquivado pela Inspeção-geral das Finanças e de a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, ter dado o seu aval a essa decisão, a Comissão Europeia não está satisfeita com o facto de Portugal não ter comunicado o sucedido ao executivo comunitário.

De acordo com o ‘Diário de Notícias’, Bruxelas só tomou conhecimento das irregularidades denunciadas no processo de acolhimento de refugiados no município de Setúbal quando foi questionada sobre esse assunto pelo eurodeputado do CDS-PP, Nuno Mello.

O membro do Parlamento Europeu perguntou que intervenção teria a CE neste caso para garantir o cumprimento das normas europeias de proteção internacional. Contudo, Bruxelas afirmou que “não tinha conhecimento do incidente”, mas garantiu que vai exigir “mais informações junto das autoridades portuguesas para compreender os pormenores do incidente e o seguimento dado ao caso a nível nacional”.

Ainda assim, a CE salienta que “expor pessoas que beneficiam de proteção temporária nos Estados-Membros a uma situação passível de conduzir à comunicação de dados pessoais às autoridades russas poderia pôr em causa a integridade física dessas pessoas, bem como das pessoas a seu cargo, ou a liberdade e segurança dos membros das suas famílias que ainda se encontram no país de origem”.

A investigação da Inspeção-geral das Finanças terá identificado três irregularidades nos contactos entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Associação Edinstvo, que se suspeitava de integrar membros com ligações ao governo russo de Vladimir Putin.

Dessa forma, o auditor conclui que as irregularidades tinham sido resolvidas, pelo que decidiu arquivar o caso. No entanto, o assunto não deverá ficar por aí se Bruxelas decidir pedir explicações a Portugal.

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