Medidas antecipadas para as 00h de dia 25

O Conselho de Ministros reuniu-se hoje extraordinariamente para adotar novas medidas de combate e prevenção da pandemia de covid-19

Covid-19
Autor: Horta e Costa | 21 de Dezembro de 2021

António Costa começou por fazer um resumo das últimas medidas apresentadas: aumento de uso da máscara, aumento do número de testes, aumento da vacinação e do controlo das fronteiras.

O primeiro-ministro reforçou ainda que a vacinação “vale a pena”, uma vez que é a medida “mais efetiva” para prevenir a gravidade da infeção.

Olhando para a questão dos testes, “a positividade é menor do que há um ano”, pelo que a testagem é também uma medida eficaz nesta fase da pandemia. “Apostámos em aumentar significativamente a testagem e quase que triplicámos o número e testes entre 19 de dezembro do ano passado e 19 de dezembro deste ano”, frisou António Costa.

Por sua vez, o reforço do controlo de fronteiras, segundo informou o primeiro-ministro, levou à aplicação de “multas a 1.400 passageiros e 38 companhias aéreas”.

Contudo, a nova variante Ómicron “suscita muitas interrogações” e é possível afirmar que “a situação está a piorar”, uma vez que a variante é mais transmissível do que a Delta. Contudo, “parece que a severidade da doença não sofre agravamento”.

Por todos estes motivos, o primeiro-ministro afirmou que falou com o Presidente da República e que o Governo procedeu à informação e audição de todos os partidos representados no parlamento sobre as novas medidas de combate à pandemia da covid-19.

Novas medidas em vigor

Passam de 4 para 6 os testes gratuitos por pessoa, por mês;

Período de contenção antecipado para as 00h de dia 25 de dezembro;

Teletrabalho obrigatório;

Encerramento de creches e ATL (com apoio às famílias);

Encerramento de discotecas e bares (com apoio às empresas);

Teste negativo obrigatório para acesso a estabelecimentos turísticos e alojamento local, casamentos e batizados, eventos empresariais;

Redução de lotação nos estabelecimentos comerciais (uma pessoa por 5 m2), “de forma a evitar ajuntamentos que ocorrem na semana a seguir ao Natal para troca de presentes”;

Teste negativo obrigatório para acesso a espetáculos culturais e recintos desportivos, independentemente da sua taxa de ocupação, salvo indicação da DGS;

Medidas para o Natal (24 e 25 de dezembro) e Ano Novo (30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro)

Teste negativo obrigatório para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano);

Proibição de ajuntamentos de pessoas na via pública na passagem de ano;

Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

O Conselho de Ministros extraordinário

Esta reunião, a última antes do Natal, estava prevista para quinta-feira, como é habitual, mas o primeiro-ministro decidiu antecipá-la para hoje.

“Esta antecipação resulta do facto de propostas recebidas pelo grupo de epidemiologistas que têm apoiado o executivo”, disse uma fonte do executivo à agência Lusa.

“Como são medidas com impacto na vida das pessoas, convém que sejam tomadas com antecedência, tendo em vista tornar possível uma melhor preparação e adaptação”, acrescentou.

A incidência de infeções com o vírus SARS-CoV-2 voltou a aumentar a nível nacional, passando para os 558,5 casos por 100 mil habitantes, enquanto o índice de transmissibilidade (Rt) estabilizou nos 1,07, indicam dados oficiais.

Segundo a DGS, em termos nacionais, a taxa de incidência passou, desde sexta-feira, de 525,5 casos de infeção por 100 mil habitantes a 14 dias para os atuais 558,5.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.796 pessoas e foram contabilizados 1.227.854 casos de infeção.

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