Neto de Moura afastado dos casos de violência doméstica
Juiz Neto de Moura foi afastado dos casos de violência doméstica. A decisão que já lhe foi comunicada
Autor: Adília Vieira | 6 de Março de 2019
Juiz do Tribunal da Relação do Porto que tem sido alvo de critica por desvalorizar agressões a mulheres, foi esta transferido esta quarta-feira para uma secção cível, uma decisão que já lhe foi comunicada.
O juiz Neto de Moura, cujas decisões sobre violência doméstica têm suscitado um intenso debate, foi afastado da análise de todos os recursos criminais no Tribunal da Relação do Porto.
A notícia é avançada pelo ”Público” que afirma que a decisão foi tomada pelo presidente daquele tribunal superior, Nuno Ataíde das Neves, e comunicada a Neto de Moura, que a aceitou. O magistrado vai ser transferido para uma secção cível daquele tribunal que não analisa processos-crime de violência doméstica.
Há três critérios que podem justificar a transferência de um juiz entre secções de um tribunal: a conveniência de serviço; a especialização do juiz; ou a preferência do próprio. No caso de Neto de Moura o motivo foi conveniência de serviço.
O pedido de afastamento deste tipo de casos já tinha sido pedido em junho passado pelo próprio juiz para deixar de julgar casos de violência doméstica. Contudo, o Supremo Tribunal de Justiça negou-lhe a pretensão.
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Há três critérios que podem justificar a transferência de um juiz entre secções de um tribunal: a conveniência de serviço; a especialização do juiz; ou a preferência do próprio. No caso de Neto de Moura o motivo foi conveniência de serviço.
O pedido de afastamento deste tipo de casos já tinha sido pedido em junho passado pelo próprio juiz para deixar de julgar casos de violência doméstica. Contudo, o Supremo Tribunal de Justiça negou-lhe a pretensão.
