Parlamento aprova 15 resoluções, desde a sardinha à eco-escola

Com mais de metade dos deputados ausentes, o parlamento aprova 15 resoluções com temas tão diferentes como stocks de sardinha ou o impacto do programa eco-escolas O parlamento votou hoje 17 projetos de resolução com temas tão diferentes como recomendações para o Governo fazer um estudo científico para avaliar os “stocks” de sardinha ou o […]

Autor: Vítor Santos | 6 de Abril de 2018

Com mais de metade dos deputados ausentes, o parlamento aprova 15 resoluções com temas tão diferentes como stocks de sardinha ou o impacto do programa eco-escolas


O parlamento votou hoje 17 projetos de resolução com temas tão diferentes como recomendações para o Governo fazer um estudo científico para avaliar os “stocks” de sardinha ou o impacto do programa eco-escolas.

Das 17, 15 foram aprovados e dois “chumbados” numa parte da sessão da Assembleia da República que se prolongou por mais de meia hora, até às 14:45.

Os projetos de resolução não têm força de lei, funcionando como meras recomendações ao Governo, e cujo cumprimento que não tem qualquer controlo pelo parlamento nem por qualquer outra entidade.

A Assembleia da República ‘chumbou’ recomendações ao executivo do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) a favor da valorização da educação ambiental na escola pública e do BE a favor da educação ambiental no ensino básico e secundário.

Alguma confusão nos sentidos de voto obrigou à repetição, por três vezes, de uma resolução, do PAN para garantir a estabilidade contratual e salarial dos psicólogos a trabalhar em estabelecimentos prisionais.

A bancada do PS corrigiu, por duas vezes, a sua votação.

Esta votação foi associada a um projeto de lei do PCP, chumbado, na generalidade, com os votos do PS, PSD e PAN, para garantir serviços próprios de prestação de cuidados médicos, de enfermagem e de psicologia nas prisões.

Na longa lista de votações, o PAN recomendou ao Governo que se faça um estudo científico sobre as flutuações na abundância da sardinha e os deputados votaram a favor, por unanimidade.

O PSD sugeriu ao executivo mais um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão em Barcelos e o eventual enterramento dos cabos, que foi aprovado apenas com a abstenção do PS.

O Bloco de Esquerda recomendou a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas de gestão pública em Leiria e a resolução passou, apesar das abstenções de PS, PSD e CDS.

A favor de medidas de proteção da faixa costeira no Algarve foram apresentadas três resoluções, todas aprovadas com a abstenção do PS.

Uma do PSD, a favor da “inventariação urgente” de património em risco na faixa costeira, outra do CDS a propor medidas de gestão da crescente erosão da costa e a terceira, do BE, a recomendar um “levantamento urgente” das infraestruturas em risco e reposição de dunas, também no Algarve.

Do PAN foi, igualmente aprovada, com a abstenção do PS, PSD e CDS, uma resolução em que se pede ao executivo que seja tornada obrigatória a informação sobre operações urbanísticas de reabilitação em edifícios.

A recomendar o Governo que faça propostas de normas de edificação para “acautelar a verificação da resistência sísmica” passou uma resolução da bancada socialista, com a abstenção do PSD e do CDS.

Os bloquistas recomendaram a classificação das ‘scooters’ de mobilidade para permitir o seu acesso a todos os modos de transporte de passageiros e o parlamento aprovou por unanimidade.

Pela requalificação do IC2, entre Leiria e Pombal, e do IC8, entre Pombal e Ansião, recebeu luz verde uma resolução do PSD, apenas com a abstenção do PS.

Duas recomendações de teor idêntico, uma do BE e do PCP, a pedir mais apoio-os para os doentes de Esclerodermia, uma doença reumática crónica, foram também aprovadas.

Os centristas propuseram que fosse feita, pelo Governo, uma avaliação de impacto do programa eco-escolas e a ideia passou.

Por último, foi aprovada a adoção, pelo Estado português, das recomendações com medidas de igualdade no âmbito da década internacional de afrodescendentes.

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