crise politica, , , , , " />
últimas

Parlamento chumba tempo dos professores

Publicado por Vítor Santos em 10 de Maio de 2019 | 13:59

Parlamento chumba texto final sobre contagem integral do tempo dos professores com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP

Siga-nos através do Facebook

O texto final da comissão de Educação e Ciência, que previa a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos, foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP.

A Assembleia da República chumbou esta sexta-feira o texto final do diploma sobre a recuperação do tempo de serviço integral dos professores. O texto final da comissão de Educação e Ciência, que previa a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos, foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP.

Os partidos à direita, PSD e CDS-PP, já tinham anunciado que, só aprovariam em plenário a contagem integral do tempo de serviço dos professores, se tal houvesse “sustentabilidade orçamental”. Na especialidade, os dois partidos tinham-se juntado ao PCP, BE e PEV, na chamada ‘coligação negativa’ para aprovar a garantia de que o tempo de serviço dos professores seria recuperado na totalidade.

A possibilidade da recuperação do tempo de serviço total ser aprovada em plenário levou o Governo a avançar com a possibilidade de se demitir. “A aprovação em votação final global desta iniciativa constitui uma rutura irreparável com o compromisso de equilíbrio entre a devolução de rendimentos e direitos com a consolidação das contas públicas e compromete a credibilidade internacional de Portugal”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, numa declaração ao país.

Em comunicado, o Ministério das Finanças veio afirmar que o impacto orçamental de contabilização retroativa do tempo de serviço dos professores de 9 anos, 4 meses e 2 dias teria um impacto na despesa permanente de 800 milhões de euros anuais em ano cruzeiro. O impacto financeiro da medida seria de 40 milhões em 2019 e 581 milhões de euros em 2020.

O relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) veio, no entanto, defender que a medida teria um custo líquido anual de 567 milhões de euros da recuperação do tempo de serviço de todas as carreiras especiais, na qual se incluem os professores. Os números abaixo dos previstos pelo Governo foram considerados pelo Ministério das Finanças como “totalmente arbitrários” e de uma “clara irresponsabilidade orçamental”.

Sem surpresas, o documento recebeu os votos favoráveis do PCP, BE e PEV. Já o PAN absteve-se da votação.

Professores ameaçam com greve

Mário Nogueira considera que os outros partidos “não estão a ter a maleabilidade suficiente para perceberem que, sem abdicarem dos seus partidos, poderiam fazer o esforço para fazer prevalecer” o que os professores consideram essencial.

Em entrevista à RTP esta sexta-feira de manhã, antes da votação no Parlamento, o sindicalista ameaçou sobre a possibilidade de greve no caso do descongelamento integral ser chumbado.

Ainda assim, Mário Nogueira admitiu que “nenhum aluno do país será prejudicado” com a greve. A Federação Nacional de Educação (FNE) considerou que a reivindicação dos professores se deve estender a todas as carreiras especiais, que viram a progressão congelada.

Caso o decreto do Governo seja chumbado (tal como foi), por votos do PS, PSD e CDS-PP, a Fenprof admite avançar com medidas que podem passar por uma greve ou “por um envolvimento na campanha que agora aí vem”. Até esta sexta-feira, apenas se esperam votos favoráveis do BE, PCP, PEV.

“Iremos pensar e ler exatamente o que foi aprovado, iremos reunir os nossos sindicatos da Fenprof segunda e terça-feira, na quarta-feira iremos reunir as dez organizações sindicais de professores e à tarde, pelas 18:30, anunciaremos o que faremos, com uma certeza, que só é vencido quem deixa de lutar”, sublinhou Mário Nogueira durante a entrevista.

O sindicalista esclareceu que caso não seja consagrado a contagem integral do tempo de serviço, existe uma “vitória moral”, uma vez que “fica claro que há apenas um partido que quer apagar o tempo de serviço aos professores, que é o Partido Socialista”.

No entanto, Mário Nogueira considera que os outros partidos “não estão a ter a maleabilidade suficiente para perceberem que, sem abdicarem dos seus partidos, poderiam fazer o esforço para fazer prevalecer” o que os professores consideram essencial.

Durante a entrevista, Mário Nogueira acusou o Governo de falsificar os números, sendo que “cada vez que fala diz um número diferente”, e criticou o facto de serem uma “geringonça de oportunismo”, que se encosta onde lhe dá jeito.


Deixe o seu comentário

Leia também

Notícias relacionadas
Optimization WordPress Plugins & Solutions by W3 EDGE