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Deputados do PS e PSD demitem-se do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia. PCP votou contra congelamento de relações

Assembleia da República
Autor: Horta e Costa | 8 de Março de 2022

Deputados do PS e do PSD demitiram-se do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia e aprovaram o congelamento das relações bilaterais, enquanto o comunista Duarte Alves votou contra e defendeu a “manutenção de canais de diálogo”.

A proposta hoje aprovada por maioria prevê a demissão dos deputados que integram este grupo de amizade e a sua extinção, bem como “o congelamento das demais relações bilaterais com a Duma (parlameno russo) e os seus parlamentares”.

Estiveram presentes na reunião, e votaram a favor, os deputados João Paulo Correia (PS), que preside ao grupo, Jamila Madeira (PS), Carlos Eduardo Reis (PSD), Lina Lopes (PSD) e ainda, por videoconferência, os deputados socialistas Tiago Estêvão Martins e Tiago Barbosa Ribeiro. O deputado Duarte Alves, representante do PCP no grupo de amizade, votou contra a proposta, defendendo a necessidade da “manutenção de canais de diálogo” com vista ao “cessar-fogo e paz na Ucrânia”.

Duarte Alves sublinhou que o Governo “mantém abertos os canais diplomáticos com a Federação Russa, não tendo havido nenhum corte de relações diplomáticas” e defendeu que não há “razão nenhuma para que o parlamento português tome uma opção contrária”.

No texto aprovado, os deputados argumentam que “a ofensiva militar da Rússia na Ucrânia merece a mais veemente condenação” e que o povo ucraniano e populações “afetadas pela guerra merecem total solidariedade”, defendendo que “a Rússia deve retirar de imediato as suas forças militares da Ucrânia, cessando qualquer violência sobre o povo ucraniano”.

Apesar de a atividade do grupo de amizade ter cessado por completo no momento da dissolução da Assembleia da República, persiste “a dúvida regimental e regulamentar se essa condição determina a extinção oficial”, admitem os deputados, no texto.

O presidente deste grupo de amizade, o socialista João Paulo Correia apontou que, “do ponto de vista regimental, a constituição dos grupos parlamentares de amizade é competência do plenário” e que a extinção “não cabe a este grupo, aos deputados que o constituem, mas podem os deputados propor a sua extinção”.

“Demitimo-nos e ao mesmo tempo propomos que o grupo delibere sobre a sua extinção formal, encaminhando essa proposta para o senhor presidente da Assembleia da República, que dará o entendimento que entender”, disse. A decisão foi comunicada à Duma, e às embaixadas da Rússia e da Ucrânia em Lisboa.

O Regimento da Assembleia da República determina que no início de cada legislatura é fixado “o elenco dos grupos parlamentares de amizade”, definidos como “organismos da Assembleia da República, vocacionados para o diálogo e a cooperação com os parlamentos dos países amigos de Portugal”.

O deputado do PSD Carlos Eduardo Reis considerou a extinção do grupo, constituído em fevereiro de 2020, é uma proposta que “nesta fase é algo que se impõe e é imperativo” e “não corta nenhum diálogo com a Rússia”, apenas “o suspende”.

O deputado único do Chega, André Ventura, que também integra o grupo de amizade, não participou na reunião.

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