PCP votou contra o convite a Zelensky

Afinal não foi por unanimidade. PCP votou contra o convite para o Presidente da Ucrânia, Zelensky, discursar no Parlamento

Paula Santos - PCP
Autor: Horta e Costa | 6 de Abril de 2022

A porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, contrariou a versão do PAN, adiantando que a proposta de sessão parlamentar por videoconferência com o Presidente da Ucrânia teve hoje a oposição do PCP.

Antes, enquanto ainda decorria a reunião da conferência de líderes, o PAN, em comunicado, reivindicou a autoria da iniciativa de endereçar um convite a Volodymyr Zelenky para discursar perante a Assembleia da República por videoconferência e adiantou que essa sua proposta tinha sido aprovada por unanimidade, o que se revelou falso.

“O PAN viu hoje ser aprovado por unanimidade, em conferência de líderes, o seu requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República [Augusto Santos Silva] com vista à organização de uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente da Ucrânia, com a participação à distância” de Volodymyr Zelensky “em reunião plenária”, referia o comunicado do partido Pessoas-Animais-Natureza.

Perante os jornalistas, a porta-voz da conferência de líderes referiu que o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, irá contactar o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, para que seja endereçado um convite formal ao Presidente Volodymyr Zelensly para discursar perante o parlamento português.

“A decisão foi tomada por maioria, com a oposição do PCP. A data em que acontecerá essa sessão ficou dependente do convidado”, Volodymyr Zelensky, apontou Maria da Luz Rosinha, adiantando que a expectativa é que a intervenção do Presidente ucraniano aconteça na semana entre 18 e 22 deste mês.

Momentos depois, a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, assumiu a responsabilidade pela difusão de informação errada sobre a posição do PCP em relação à sessão de boas-vindas com o Presidente da Ucrânia.

PCP diz que a sessão com Zelensky contraria papel do parlamento de “defesa da paz”

A líder parlamentar do PCP considerou hoje que a proposta de sessão parlamentar com o Presidente ucraniano contraria o papel da Assembleia da República “em defesa da paz”, justificando assim a oposição do seu partido à iniciativa.

“A Assembleia da República, enquanto órgão de soberania, não deve ter um papel para contribuir para a confrontação, para o conflito, para a corrida aos armamentos. O seu papel deve ser exatamente o oposto. O papel da Assembleia da República deve ser um papel em defesa da paz”, sustentou Paula Santos, em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, no parlamento.

A deputada comunista considerou que “a proposta que está em cima da mesa não vai ao encontro” desse propósito. “Daí o PCP não ter acompanhado esta mesma proposta, não vai ao encontro do objetivo de defender a paz, de procurar uma solução negociada”, sustentou.

Paula Santos acrescentou que a “realização de sessões com intervenção de chefes de Estado na Assembleia da República, ao longo dos últimos anos, têm sido muito limitadas” e ocorrem sempre na sequência de visitas institucionais ao país, o que “neste caso concreto não ocorre”.

“A solução para este conflito, a solução para a Ucrânia, para a Europa e para o mundo passa por avançar numa perspetiva de cessar-fogo, de avançar numa solução negociada, no respeito e no cumprimento da Carta das Nações Unidas”, referiu a deputada.

A dirigente comunista acrescentou que o partido não está “a defender a paz para a Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022”.

“Estamos a colocar esta necessidade de se avançar num caminho de paz desde 2014 e ficámos sozinhos estes oito anos relativamente a esta matéria”, declarou.

Em 16 de março, no final da anterior legislatura, o PAN propôs ao então presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, através de ofício, a organização de “uma sessão solene de boas-vindas”, na Comissão Permanente do parlamento ao Presidente da Ucrânia, com a participação à distância de Volodymyr Zelensky.

No documento, o PAN invocou participações do chefe de Estado ucraniano via de videoconferência, apontando como exemplos as sessões realizadas no Parlamento Europeu, nos parlamentos da Alemanha e Itália, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, no Congresso dos Estados Unidos da América e na Câmara dos Comuns do Canadá.

No mesmo ofício, a líder do PAN, Inês de Sousa Real, sustentou que uma sessão solene similar às ocorridas noutros países poderá ser convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República “ao abrigo do número dois, do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da República, que é de resto a quem cabe a iniciativa exclusiva para a convocação de tal sessão – sem prejuízo da consulta à conferência de líderes sobre modelo, a organização protocolar e os termos do uso da palavra”.

Este artigo relativo às sessões solenes refere, no número dois, que podem “realizar-se sessões solenes evocativas de outros eventos ou da memória de personalidades, por iniciativa do presidente da Assembleia da República, bem como sessões solenes de boas-vindas a chefes de Estado estrangeiros ou a líderes de organizações internacionais de que Portugal faça parte, com faculdade de uso da palavra por estes convidados”.

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