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Penafiel apoia famílias com animais de estimação

Publicado por Adília Vieira em 8 de Outubro de 2018 | 15:32

Penafiel com regulamento de apoio às famílias com animais de estimação que visa a esterilização cirúrgica de cães e gatos

Animais de estimação

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Penafiel aprovou um novo regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios às famílias detentoras de animais de estimação, segundo o documento hoje publicado em Diário da República.

O regulamento visa a esterilização cirúrgica de cães e gatos e estabelece as condições de atribuição dos apoios, sob a forma de um ‘voucher’ atribuído pelo município.

O valor a conceder é determinado em função do rendimento mensal líquido de cada agregado familiar, podendo ir dos 25% aos 100% dos encargos.

A utilização do ‘voucher’ de apoio é válida para esterilização cirúrgica de animais de companhia realizada nos centros de atendimento médico veterinário que tenha celebrado acordo com a Câmara de Penafiel.

A aprovação deste regulamento acontece no contexto do novo quadro legal nacional que estabelece a proibição de abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização.

Para a autarquia de Penafiel, “as dificuldades financeiras são um dos principais motivos para os detentores de animais de companhia não promoverem o controlo reprodutivo dos seus animais através da esterilização cirúrgica”.


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