Portugal entra na última fase de desconfinamento

Publicado por Vítor Santos em 29 de Abril de 2021 | 21:16

A generalidade do país vai entrar já neste sábado na quarta e última fase dos planos de desconfinamento do governo. Saiba como vai ser

Apesar de prevista apenas para segunda-feira, o fim do estado de emergência obriga a antecipar as novas medidas — que, contudo, deixam de fora oito concelhos de norte a sul.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia.

“Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento”, anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros de hoje.

O chefe do executivo explicou que o país se mantém “no quadrante verde” da matriz de risco.

Novas medidas para a generalidade do país:

Centros comerciais e lojas passam a funcionar até às 19 horas aos fins de semana e até às 21 durante a semana;

Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar sem limite de horários e com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas; Salas de espetáculos também podem funcionar até às 22:30;

Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene; A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;

A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço;

Haverá ainda uma avaliação semanal, para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento;

Reabertura das fronteiras terrestres com Espanha;

Teletrabalho mantém-se obrigatório até ao final do ano.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa tinha alertado ao início da tarde que, no processo de desconfinamento em curso, agora sem estado de emergência, a responsabilidade é sobretudo dos portugueses, a quem pediu disciplina para evitar retrocessos na contenção da covid-19.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou na terça-feira que o fim do estado de emergência, avisando então que não hesitaria em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a pandemia de covid-19.

O atual período de estado de emergência — o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 — teve início em 16 de abril e termina às 23:59 de sexta-feira.

Quatro velocidades de desconfinamento

A generalidade do país segue para a última fase do desconfinamento, mas há oito municípios que se mantêm na atual fase — ou recuam.

Concelhos que ficam na fase de 19 de abril

Paredes; Miranda do Douro; Valongo

Permite-se a abertura de:

Todas as lojas e centros comerciais; Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;

Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;

Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

Autoriza-se a prática de:

Modalidades desportivas de médio risco; Atividade física ao ar livre até 6 pessoas; Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²); Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Concelhos na fase de 5 de abril

Aljezur; Carregal do Sal; Resende.

Permite-se apenas:

Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua; Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal).

Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins-de-semana;

Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco; Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo; Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo; Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Fase de 15 de março

Odemira (duas freguesias); Portimão

Cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, do concelho de Odemira.

Encerramento de:

Esplanadas; Lojas até 200 m2 com porta para a rua; Ginásios; Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Proibição de:

Feiras e mercados não alimentares; Modalidades desportivas de baixo risco;

Permite-se o funcionamento de:

Comércio ao postigo; Comércio automóvel e mediação imobiliário; Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia; Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer; Bibliotecas e arquivos.

Cerca sanitária em duas freguesias de Odemira

Tendo em conta a situação particular de Odemira, o governo decidiu decretar uma cerca sanitária no concelho, para além da requisição de espaços para realojar algumas pessoas daquele município.

Situação de calamidade substitui o Estado de Emergência

O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.

“O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio”, disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

As fronteiras terrestres com Espanha vão reabrir também no sábado.

As fronteiras entre Portugal e Espanha estão fechadas desde janeiro devido à pandemia de covid-19, sendo apenas permitida a passagem, em 18 pontos autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência, socorro e serviço de urgência.

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