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Quem nomeia é o Presidente e não o Governo

Publicado por Vítor Santos em 27 de Setembro de 2018 | 20:20

Numa referência à nomeação da Procuradora Geral da República, Marcelo lembra que quem decide nomeações é o Presidente e não o Governo

Lucília Gago

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O Presidente da República lembrou hoje que a decisão de nomear a nova procuradora-geral da República (PGR) foi dele e não do Governo, escusando-se a comentar a crítica de Cavaco Silva sobre o assunto.

“Todos sabemos que quem nomeia as procuradoras-gerais da República são os Presidentes, não são os governos. Portanto, a nomeação da procuradora-geral da República foi minha e de mais ninguém”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas à margem da IV Cimeira do Turismo, organizada pela Confederação do Turismo de Portugal, que decorreu hoje em Lisboa.

Segundo a imprensa, o ex-Presidente da República Cavaco Silva considerou, na quarta-feira, que a não recondução da PGR, Joana Marques Vidal, foi a decisão “mais estranha do Governo que geralmente é conhecido como gerigonça”.

Cavaco Silva, que falou à margem de um congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), disse ainda que a não recondução de Joana Marques Vidal é algo “muito estranho, estranhíssimo, tendo em atenção a forma competente como exerceu as suas funções e o seu contributo decisivo para a credibilização do Ministério Público”.

“O que me está a dizer é que o presidente Cavaco Silva, no fundo, disse que era a mais estranha decisão do meu mandato. Perante isso, tenho sempre o mesmo comportamento: entendo que, desde que exerço estas funções, não devo comentar nem ex-Presidentes, nem amanhã quando o deixar de o ser, futuros presidentes, por uma questão de cortesia e de sentido de Estado, e não me vou afastar dessa orientação”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Na semana passada, o chefe de Estado nomeou Lucília Gago procuradora-geral da República, com efeitos a partir de 12 de outubro, sob proposta do Governo.

Lucília Gago irá suceder no cargo a Joana Marques Vidal, que termina o seu mandato de seis anos nessa data.


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