Reembolsos do IRS adiados propositadamente pelo Estado

Publicado por Vítor Santos em 27 de Maio de 2020 | 16:05

Reembolsos do IRS estão a ser adiados propositadamente pelo Estado para compensar buraco nas contas devido aos impactos do COVID-19

A extensão no período dos reembolsos é uma forma de “manter mais verbas em caixa” numa altura em que a economia portuguesa já sente os impactos da COVID-19.

Aos poucos, os reembolsos do IRS estão a ser feitos, mas mais devagar do que o costume. Esta lentidão é propositada e está relacionada com o gigantesco défice acumulado nos últimos dois meses na sequência da pandemia. O consumo caiu a pique, o que não trouxe receitas de impostos, a despesa subiu a pique, com compensações a pessoas e empresas, e as contas ficaram no vermelho.

O gabinete liderado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, admite estar a estender o período de reembolso do IRS, como forma de, explica o “DN”, “manter mais verbas em caixa”, suavizando os choques de tesouraria que o défice deste quadrimestre, que subiu 25% — reflexo das reduções de receitas e aumentos substanciais da despesa pública provocadas pela pandemia — estão a provocar nas contas do estado.

As Finanças prometem que esta situação será “corrigida” ao longo do ano, sendo que, para já, esta extensão no prazo dos reembolsos já fez com que a receita líquida de IRS tivesse disparado 17,8% nos primeiros quatro meses do ano, face ao período homólogo. Há sete anos aconteceu o mesmo, mas com uma subida de 25%: nesta altura, e face à crise económica que país atravessava, este aumento refletiu o enorme aumento de impostos do governo de coligação PSD-CDS, cuja pasta das finanças estava a cargo do então ministro Vítor Gaspar.

“A evolução da receita fiscal (3,8%) é explicada pelo aumento da receita líquida do IRS (17,8%) associado à diminuição de reembolsos, mas que será corrigido nos meses seguintes”, diz a nota oficial das Finanças, citada pelo “DN”.  “Os restantes impostos apresentaram quebras, reflexo do abrandamento económico (exceto imposto de selo e outros impostos diretos).”

Já a execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas “registou até abril um défice de 1651 milhões de euros, um agravamento de 341 milhões de euros face ao período homólogo por via do menor crescimento da receita (5%) face ao da despesa (6,1%)””, anunciaram, segundo o mesmo jornal, as Finanças.

O número representa, face ao mesmo período do ano anterior, uma redução de 26%. Esta decréscimo e desaceleração refletem já os efeitos económicos da COVID-19 em Portugal: “A execução até abril já evidencia os efeitos da pandemia na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de mitigação”, dizem as Finanças, que adiantam que a crise já custou (entre meados de março até ao final de abril), no total, 660 milhões de euros.

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