Rio acusa Costa de ensaiar “golpe palaciano”

Rui Rio acusa o primeiro-ministro de ensaiar “golpe palaciano”, reagindo, assim, à ameaça de demissão do Governo

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Autor: Vítor Santos | 5 de Maio de 2019

Rui Rio acusa o Governo de fazerem uma “lamentável encenação” no caso dos professores. O líder do PSD falou hoje no Porto, reagindo, assim, à ameaça de demissão do Governo, apresentada na sexta-feira por António Costa.

“Na passada sexta-feira, o senhor primeiro-ministro ensaiou um golpe palaciano”, arrancou logo o líder social-democrata, acusando António Costa de uma “lamentável encenação” para “perturbar a campanha eleitoral para as eleições Europeias”. “O líder socialista quis criar um caso político de vitimização”, acusou.

“O PSD vai coerentemente manter as suas posições sem qualquer alteração”, disse o líder social-democrata — posições que mantém “salvaguardas financeiras”, que o PS rejeitou na Comissão de Educação, explicou Rui Rio. Caso o Partido Socialista vote contra essas cláusulas de salvaguarda, o PSD vai reprovar a proposta, disse Rui Rio, numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, no Porto.

Rui Rio acusa ainda Mário Centeno de elencar números falsos para “alimentar a farsa que o Governo montou” em torno da proposta para a reposição do tempo de serviço.

Rui Rio era o único líder da oposição que ainda não tinha reagido à ameaça de demissão do Governo de António Costa. Na manhã de sexta-feira, antes de o primeiro-ministro anunciar a eventual saída, Rio acusava-o de estar a fazer um golpe de teatro.

A comissão parlamentar de Educação aprovou na quinta-feira uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.

Após uma reunião extraordinária do ‘núcleo duro’ do Governo, na sexta-feira de manhã, e uma audiência com o Presidente da República, à tarde, o primeiro-ministro, António Costa anunciou que comunicou a Marcelo Rebelo de Sousa que o Governo se demite caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores for aprovada em votação final global.

A proposta inicial dos sociais-democratas condicionava a negociação do tempo de serviço dos professores ao crescimento da economia e à sustentabilidade do sistema na área da educação, pontos que foram ‘chumbados’ na especialidade com os votos contra de PS, BE e PCP.

No texto original do PSD referia-se que o Governo deveria ter em conta na reposição do tempo de serviço dos professores, por um lado, “os recursos disponíveis face à situação económica e financeira do país, tendo em conta, nomeadamente, a taxa de crescimento do PIB e a evolução da dívida pública”.

Por outro lado, o Governo deveria ter em conta “a sustentabilidade futura do sistema público de educação, designadamente ao nível de necessidade de rejuvenescimento do pessoal docente, revisões de carreiras, ritmo de aposentações e necessidades futuras do sistema educativo”.

Na proposta original dos sociais-democratas lia-se ainda que a contabilização “deverá ser considerada de forma proporcional ao crescimento da economia” e observar “o respeito pela regra da despesa contida no Pacto de Estabilidade e Crescimento, de forma a que o aumento das despesas com o pessoal na esfera orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar não possa significar a ultrapassagem do limite anual de crescimento da despesa, de modo a ser assegurada a sustentabilidade e a compatibilização com os recursos disponíveis”.