Rio acusa Costa de ensaiar “golpe palaciano”
Rui Rio acusa o primeiro-ministro de ensaiar “golpe palaciano”, reagindo, assim, à ameaça de demissão do Governo
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Autor: Vítor Santos | 5 de Maio de 2019
Rui Rio acusa o Governo de fazerem uma “lamentável
encenação” no caso dos professores. O líder do PSD falou hoje no Porto,
reagindo, assim, à ameaça de demissão do Governo, apresentada na sexta-feira
por António Costa.
“Na passada sexta-feira, o senhor primeiro-ministro
ensaiou um golpe palaciano”, arrancou logo o líder social-democrata,
acusando António Costa de uma “lamentável encenação” para
“perturbar a campanha eleitoral para as eleições Europeias”. “O
líder socialista quis criar um caso político de vitimização”, acusou.
“O PSD vai coerentemente manter as suas posições sem
qualquer alteração”, disse o líder social-democrata — posições que mantém
“salvaguardas financeiras”, que o PS rejeitou na Comissão de
Educação, explicou Rui Rio. Caso o Partido Socialista vote contra essas
cláusulas de salvaguarda, o PSD vai reprovar a proposta, disse Rui Rio, numa
declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, no Porto.
Rui Rio acusa ainda Mário Centeno de elencar números falsos
para “alimentar a farsa que o Governo montou” em torno da proposta
para a reposição do tempo de serviço.
Rui Rio era o único líder da oposição que ainda não tinha
reagido à ameaça de demissão do Governo de António Costa. Na manhã de
sexta-feira, antes de o primeiro-ministro anunciar a eventual saída, Rio
acusava-o de estar a fazer um golpe de teatro.
A comissão parlamentar de Educação aprovou na quinta-feira
uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de
todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a
recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos
sindicatos docentes.
Após uma reunião extraordinária do ‘núcleo duro’ do Governo,
na sexta-feira de manhã, e uma audiência com o Presidente da República, à
tarde, o primeiro-ministro, António Costa anunciou que comunicou a Marcelo
Rebelo de Sousa que o Governo se demite caso a contabilização total do tempo de
serviço dos professores for aprovada em votação final global.
A proposta inicial dos sociais-democratas condicionava a
negociação do tempo de serviço dos professores ao crescimento da economia e à
sustentabilidade do sistema na área da educação, pontos que foram ‘chumbados’
na especialidade com os votos contra de PS, BE e PCP.
No texto original do PSD referia-se que o Governo deveria
ter em conta na reposição do tempo de serviço dos professores, por um lado, “os
recursos disponíveis face à situação económica e financeira do país, tendo em
conta, nomeadamente, a taxa de crescimento do PIB e a evolução da dívida
pública”.
Por outro lado, o Governo deveria ter em conta “a
sustentabilidade futura do sistema público de educação, designadamente ao nível
de necessidade de rejuvenescimento do pessoal docente, revisões de carreiras,
ritmo de aposentações e necessidades futuras do sistema educativo”.
Na proposta original dos sociais-democratas lia-se ainda que
a contabilização “deverá ser considerada de forma proporcional ao crescimento
da economia” e observar “o respeito pela regra da despesa contida no Pacto de
Estabilidade e Crescimento, de forma a que o aumento das despesas com o pessoal
na esfera orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar não
possa significar a ultrapassagem do limite anual de crescimento da despesa, de
modo a ser assegurada a sustentabilidade e a compatibilização com os recursos
disponíveis”.
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Rui Rio acusa o Governo de fazerem uma “lamentável encenação” no caso dos professores. O líder do PSD falou hoje no Porto, reagindo, assim, à ameaça de demissão do Governo, apresentada na sexta-feira por António Costa.
“Na passada sexta-feira, o senhor primeiro-ministro ensaiou um golpe palaciano”, arrancou logo o líder social-democrata, acusando António Costa de uma “lamentável encenação” para “perturbar a campanha eleitoral para as eleições Europeias”. “O líder socialista quis criar um caso político de vitimização”, acusou.
“O PSD vai coerentemente manter as suas posições sem qualquer alteração”, disse o líder social-democrata — posições que mantém “salvaguardas financeiras”, que o PS rejeitou na Comissão de Educação, explicou Rui Rio. Caso o Partido Socialista vote contra essas cláusulas de salvaguarda, o PSD vai reprovar a proposta, disse Rui Rio, numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, no Porto.
Rui Rio acusa ainda Mário Centeno de elencar números falsos para “alimentar a farsa que o Governo montou” em torno da proposta para a reposição do tempo de serviço.
Rui Rio era o único líder da oposição que ainda não tinha reagido à ameaça de demissão do Governo de António Costa. Na manhã de sexta-feira, antes de o primeiro-ministro anunciar a eventual saída, Rio acusava-o de estar a fazer um golpe de teatro.
A comissão parlamentar de Educação aprovou na quinta-feira uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.
Após uma reunião extraordinária do ‘núcleo duro’ do Governo, na sexta-feira de manhã, e uma audiência com o Presidente da República, à tarde, o primeiro-ministro, António Costa anunciou que comunicou a Marcelo Rebelo de Sousa que o Governo se demite caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores for aprovada em votação final global.
A proposta inicial dos sociais-democratas condicionava a negociação do tempo de serviço dos professores ao crescimento da economia e à sustentabilidade do sistema na área da educação, pontos que foram ‘chumbados’ na especialidade com os votos contra de PS, BE e PCP.
No texto original do PSD referia-se que o Governo deveria ter em conta na reposição do tempo de serviço dos professores, por um lado, “os recursos disponíveis face à situação económica e financeira do país, tendo em conta, nomeadamente, a taxa de crescimento do PIB e a evolução da dívida pública”.
Por outro lado, o Governo deveria ter em conta “a sustentabilidade futura do sistema público de educação, designadamente ao nível de necessidade de rejuvenescimento do pessoal docente, revisões de carreiras, ritmo de aposentações e necessidades futuras do sistema educativo”.
Na proposta original dos sociais-democratas lia-se ainda que a contabilização “deverá ser considerada de forma proporcional ao crescimento da economia” e observar “o respeito pela regra da despesa contida no Pacto de Estabilidade e Crescimento, de forma a que o aumento das despesas com o pessoal na esfera orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar não possa significar a ultrapassagem do limite anual de crescimento da despesa, de modo a ser assegurada a sustentabilidade e a compatibilização com os recursos disponíveis”.
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