Rui Rio questiona nomeação de Lucília Gago

Não havendo nenhuma diferença, porque é que não continua a Dra. Joana Marques Vidal? Questiona Rui Rio

Rui Rio
Autor: Vítor Santos | 21 de Setembro de 2018

O líder do PSD comentou esta sexta-feira a não recondução de Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República, e a escolha de Lucília Gago para o cargo. Rio criticou a forma como o governo geriu toda esta situação, acabando por indicar alguém de dentro do Ministério Público com um perfil idêntico ao da atual procuradora. “Não havendo nenhuma diferença porque é que não continua a Dra. Joana Marques Vidal?”, questionou, após uma intervenção inicial em que afirmou que este “terá sido o melhor mandato da PGR desde o 25 de Abril até hoje”

Para Rui Rio havia duas soluções. Ou reconduzir Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República – depois de um mandato, como disse esta sexta-feira, que “terá sido o melhor da Procuradoria-Geral da República desde o 25 de Abril até hoje”. Ou, em alternativa, encontrar alguém de fora do Ministério Público (MP).

Ora, o governo não reconduziu Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República, como não procurou alguém fora do MP. Foi durante a noite de ontem que o Presidente da República anunciou no site da presidência a nomeação Lucília Gago como nova procuradora-geral da República, alguém que “garante pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua atual integração na Procuradoria-Geral da República a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático”.

Com a escolha a fugir a qualquer um dos moldes que Rio tinha defendido na passada quinta-feira, o líder do PSD veio hoje a público afirmar que se era para se ter encontrado uma solução interna, então a melhor decisão seria reconduzir Joana Marques Vidal.

Optou-se “por nomear alguém dentro do Ministério Público que não a Dra. Joana Marques Vidal. Para ser assim, então tem de haver alguma diferença. Não havendo nenhum diferença a pergunta é porque é que não continua a Dra. Joana Marques Vidal?”, questionou Rio.

Para o líder dos sociais-democratas “a não recondução da Dra. Marques Vidal devia então implicar um modelo diferente, de alguém de fora do Ministério Público, alguém de grande prestígio da sociedade portuguesa que pudesse gerar um certo consenso e unanimidade nacional. (…) Mas não foi essa a linha que o governo quis seguir”, lamentou Rui Rio.

Apesar do líder da oposição ter afirmado e reafirmado que “a PGR melhorou bastante neste último mandato”, Rio foi realçando a necessidade de se fazerem balanços, porque, como disse, o facto de as coisas terem melhorado não significa que não haja “pontos negativos no funcionamento da PGR”, nomeadamente “resultados práticos [de dossiês que] estão ainda muito aquém do que é exigível num estado de direito democrático”.

Ainda que se tenha mostrado contra o modo como foi gerida a situação da Procuradoria-Geral da República, Rio admitiu que “não faz sentido nenhum, neste momento”, fazer uma revisão constitucional por causa deste aspeto.

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