CDS-PP saúda veto presidencial

CDS-PP saúda veto presidencial à lei sobre identidade e expressão de género, considerando a ação compreensível, inevitável e até óbvio, razão pela qual votou contra esta lei O CDS-PP saudou hoje o veto do Presidente da República ao decreto que estabelece o direto à autodeterminação da identidade e expressão de género, considerando óbvia a necessidade […]

Confirmado: Marcelo vetou mudança de género aos 16 anos

Marcelo vetou a mudança de género aos 16 anos. A MtvNotícias avançou esta notícia a 21 de abril último e que hoje é confirmada por Belém O Presidente da República vetou hoje o decreto que estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e permite a mudança da menção do sexo no […]

Marcelo trava mudança de sexo aos 16 anos

Mudança de sexo no cartão do cidadão aos 16 anos? Não deverá acontecer tão depressa. Apesar da Assembleia da República ter aprovado a proposta O veto presidencial é o mais que provável destino da lei sobre a mudança de género aos 16 anos aprovada pela Assembleia da República. O texto ainda não chegou a Belém, […]